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D.O. nº27305 de 20/07/2018
Portaria Conjunta 007 2018 SEC SEDUC Comissão Interinstitucional do Livro e Leitura
D.O. nº27305 de 20/07/2018

PORTARIA 111 18 Aprovação TCA 18 07

D.O. nº27306 de 23/07/2018
Notificação Joel Vanner Leão 030 2011 23 07 2018

PORTARIA Nº 111/2018/SEC

Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Resolve informar que houve aprovação das prestações de contas, com fulcro na Lei nº 10.379, de 1º de Março de 2016, e no capítulo XII, do Decreto Regulamentar nº 669, de 23 de agosto de 2016, dos Termos de Concessão de Auxílio celebrados entre o Governo do Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a saber:

Nº processo

Nº Instrumento

Projeto

Proponente

Valor (R$)

181977/2010

015/2010

Mostra Cultural da Festa de Santa Terezinha

Revanildo Divino Souza Silva

10.000,00

43306/2013

073/2013

Mostra Juyná de Artes

Maria Lidiane Panas Helayczuk

50.000,00

684802/2009

154/2009

Mar de Xaraés - Festival de Música Popular

Gilson Nascimento Campos

40.000,00

37054/2017

019/2017

Re- Parir-se Maiêutica

Luiz Geraldo Marchetti

60.000,00

296033/2009

042/2009

É O Palhaço o que é?

Luciano Ribeiro de Jesus

22.500,00

676371/2008

104/2008

Integração Cultural 2008

Ana Rosa Pivotti Junqueira

100.000,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de julho de 2018.

Gilberto Luiz Canavarros Nasser

Secretário de Estado de Cultura

(Original Assinada)

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