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D.O. nº28501 de 17/05/2023
005 VIA 40 SOLUCOES KITS IRRIGAÇÃO
D.O. nº28501 de 17/05/2023

EXTRATO RESSALVA TERMOS DE PERMISSÃO

D.O. nº28501 de 17/05/2023
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO CÁCERES 1777 2022

A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO N° 0128/2022 - (PROC. 04990/2022 - SEAF-MT), N° 0025/2023 - (PROC. 00552/2023 - SEAF-MT), N° 0028/2023 - (PROC. 00747/2023 - SEAF-MT), N° 0020/2023 - (PROC. 00643/2023 - SEAF-MT), N° 0019/2023 - (PROC. 00642/2023 - SEAF-MT), N° 0023/2023 - (PROC. 00649/2023 - SEAF-MT), N° 0021/2023 - (PROC. 00647/2023 - SEAF-MT), N° 0014/2023 - (PROC. 00577/2023 - SEAF-MT), N° 0027/2023 - (PROC. 00574/2023 - SEAF-MT), N° 0007/2023 - (PROC. 01521/2022 - SEAF-MT) E N° 0003/2023 - (PROC. 00032/2023 - SEAF-MT), realizada no Diário Oficial do Estado na data 26 de abril de 2023, Nº 28.487.

ONDE SE LÊ:

6.1 “O presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO terá prazo de validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura”

LEIA-SE:

6.1 O presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO terá prazo de validade de 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura

DATA: 10 de Maio de 2023

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

A Secretária de Estado da Agricultura Familiar no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO

Evento: EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0473/2022- (PROC. 05050/2022- SEAF-MT), realizada no Diário Oficial do Estado na data 26 de abril de 2023, Nº 28.487, página 56.

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