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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2023/SENAR

PROCESSO SESP-PRO-2023/21142.

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

DO OBJETO: A convergência de interesses entre entidades signatárias para em parceria promover a formação técnica de brigadistas e assuntos correlatos, viabilizando um novo Centro de Treinamento do SENAR.

DOSRECURSOS: Não se consigna neste instrumento transferência/repasse de qualquer pagamento ou recurso entre as partes, sendo que cada entidade signatária se compromete em realizar as despesas necessárias para a consecução dos fins e objetivos neles definidos.

DA VIGÊNCIA: O presente Acordo terá o prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado havendo mútuo entendimento entre as partes, observadas as disposições legais aplicáveis, mediante assinatura do termo aditivo.

DATADAASSINATURA: 16/05/2023

ASSINAM: FRANCISCO JOSÉ LUIZ MARTINS FIDELIS (Superintendente SENAR/MT); HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto deSegurançaPública); ALESSANDRO BORGES FERREIRA (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros);