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D.O. nº28501 de 17/05/2023
Termo de Indeferimento e Arquivamento Processo 67715-2017
D.O. nº28501 de 17/05/2023

Publicação de Licenças SUIMIS 16-05-2023

D.O. nº28501 de 17/05/2023
GSB Notificação barragens existentes.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 16 de maio de 2023.

Protocolo                                                               

N° Licença

Razão Social

Atividade Licenciada

Município

1385/2023

LAC nº 661/2023

Noel Pizani

Piscicultura convencional em tanques escavados (quando não utilizar espécies alóctones e/ou exóticas)

Curvelândia/MT

1465/2023

LAC nº 681/2023

Egf Empresa De Geração De Energia Fotovoltaica 7 Ltda

Solar até 5 mw, geração distribuída, microgeração e minigeração distribuída, geração compartilhada e autoconsumo remoto; por meio de fonte solar para sistemas helitérmicos e fotovoltaicos

Poconé/MT

530612/2021

LP n°

316645/2023

LI n°

75462/2023

Mineradora Tombador Comércio e Indústria Ltda. 

Extração de calcário/dolomita e beneficiamento associado.

Rosário Oeste/MT

530612/2021

Autorização n°

2632/2023

Mineradora Tombador Comércio e Indústria Ltda. 

Autorização de desmate.

Rosário Oeste/MT

Jeronimo Couto Campos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

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