Aguarde por favor...
D.O. nº27301 de 16/07/2018
3025092018 PORTARIA 1352018 alteração de Fiscais 1142014SEJUDH
D.O. nº27301 de 16/07/2018

2972882018 PORTARIA 1342018 alteração de Fiscais 0162018SEJUDH e 0172018SEJUDH

D.O. nº27301 de 16/07/2018
3025272018 PORTARIA 1372018 alteração de Fiscais 0532017SEJUDH

PORTARIA N.º 134/2018/GAB-SEJUDH-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659 de 02 de outubro de 2017.

Considerando o disposto na Portaria n° 029/2016/GAB/SEJUDH, que dispõe as competências e atribuições dos Fiscais de Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos:

Processo: 297288/2018

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

A PARTIR

016/2018/SEJUDH

(proc. 341882/2017)

ALL WORK COMERCIAL EIRELIE PP

SISTEMA PENITENCIÁRIO E FUNAC

Paula Cristina Pinto de Melo - matricula: 232114

Bruno Evangelista Malheiros - matricula:138928

12/06/2018

Objeto:aquisição de materiais permanentes, do tipo geladeira comercial, masseira, modeladoras de pães, forno de panificação, etc, nas quantidades e especificações constantes neste t.r, para fins de cumprimento do convênio nº 180/2014 - sicinv 813712/2014, celebrado pela união, por intermédio do ministério de justiça, por meio do departamento penitenciário nacional, e o estado de mato grosso, por meio da secretaria de estado e justiça e direitos humanos, visando à execução do projeto “implementação de capacitação profissional e implantação de oficiais permanentes/procap, no Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 15.108,00 (quinze mil e cento e oito reais)

017/2018/SEJUDH

(proc. 341882/2017)

OLMI INFORMATICA LTDA EPP

SISTEMA PENITENCIÁRIO E FUNAC

Paula Cristina Pinto de Melo - matricula: 232114

Bruno Evangelista Malheiros - matricula:138928

12/06/2018

Objeto:aquisição de materiais permanentes, do tipo geladeira comercial, masseira, modeladoras de pães, forno de panificação, etc, nas quantidades e especificações constantes neste t.r, para fins de cumprimento do convênio nº 180/2014 - sicinv 813712/2014, celebrado pela união, por intermédio do ministério de justiça, por meio do departamento penitenciário nacional, e o estado de mato grosso, por meio da secretaria de estado e justiça e direitos humanos, visando à execução do projeto “implementação de capacitação profissional e implantação de oficiais permanentes/procap, no Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 31.328,00 (trinta e um mil e trezentos e vinte e oito reais)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada para o contrato mencionado acima.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de julho de 2018.

FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT

(ORIGINAL ASSINADO)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital