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D.O. nº27301 de 16/07/2018
Extrato do 2º TA ao Contrato nº 036 2016 SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
D.O. nº27301 de 16/07/2018

3025092018 PORTARIA 1352018 alteração de Fiscais 1142014SEJUDH

D.O. nº27301 de 16/07/2018
2972882018 PORTARIA 1342018 alteração de Fiscais 0162018SEJUDH e 0172018SEJUDH

PORTARIA N.º 135/2018/GAB-SEJUDH-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659 de 02 de outubro de 2017.

Considerando o disposto na Portaria n° 029/2016/GAB/SEJUDH, que dispõe as competências e atribuições dos Fiscais de Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos:

Processo: 302509/2018

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

A PARTIR DE

114/2014/SEJUDH (proc. 491290/2014)

VOGUE ALIM. E NUTRIÇÃO LTDA

CCC/SAAP - Centro de Custódia

Ewerton Santana Gonçalves - matrícula: 120493

Isaías Marques de Oliveira - matrícula: 127425

15/06/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender as Pessoas Privadas de Liberdade e Agentes Penitenciários das Unidades Penitenciárias de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger - MT e Unidades de trabalho de recuperando com intermediação da FUNAC.

Valor: R$ 30.141.758,40 (trinta milhões e cento e quarenta e um mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada para o contrato mencionado acima.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de julho de 2018.

FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT

(ORIGINAL ASSINADO)

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