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D.O. nº27298 de 11/07/2018
Portaria 537 - comissão permanente de licitação
D.O. nº27301 de 16/07/2018

Portaria 555 Altera a Portaria nº 4702018, proc 5013462013

D.O. nº27301 de 16/07/2018
Portaria de Prorrogação - PAD n. 004.2017

PORTARIA Nº 555.

Altera a Portaria nº 470/2018 que designou servidores para atuarem como consultores e fiscais na execução do Termo de Compromisso de Compensação firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a empresa Mineração Apoema S/A referente ao processo nº 501346/2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parcialmente o Anexo Único da Portaria nº 470/2018 de 18/06/2018 publicada no Diário Oficial do Estado que designou servidores para atuar como Consultores e Fiscais na execução do Termo de Compromisso de Compensação firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a empresa Mineração Apoema S/A referente ao processo nº 501346/2013:

Onde se lê: Elder Monteiro Antunes

Leia-se: Ana Paula Santana da Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá - MT, 16 de julho de 2018.

André Luís Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

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