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D.O. nº27301 de 16/07/2018
Portaria 1022018 Fiscais do Contratos 0102015 e outros
D.O. nº27301 de 16/07/2018

Portaria 1042018 Fiscais do Contratos 0032018 e outros

D.O. nº27301 de 16/07/2018
Portaria 1032018 Fiscais do Contratos 0122015 e outros

PORTARIA Nº. 104/2018/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora THAIS ARRAIS DA COSTA, matrícula nº 113728, para exercer a função de fiscal dos Contratos relacionados abaixo.

CONTRATO / PROCESSO

CONTRATADA / CNPJ

OBJETO

VALOR

VIGÊNCIA

20151554

511104/AJU/2015

179634/2015

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Contrato de fornecimento de energia elétrica - PREDIO SEDE DO CINE TEATRO CUIABÁ.

R$ 300.000,00

29/03/2019

007/2016/SEC

65131/2016

Araraúna Turismo Ecológico Ltda - EPP

CNPJ: 36.932.853/0001-09

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender a Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT.

R$ 100.000,00

3º Termo Aditivo - prazo (de 25/05/2018 a 24/05/2019)

022/2016/SEC

290308/2016

Araraúna Turismo Ecológico Ltda - EPP

CNPJ: 36.932.853/0001-09

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas internaconais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender a Secretaria de Estado de Cultura -SEC/MT.

R$ 40.000,00

2º Termo Aditivo  - prazo (de 29/07/2018 a 28/07/2019)

17868/1

93510/2016

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Contrato de fornecimento de energia elétrica - PREDIO SEDE DA SEC. DE CULTURA (MOITARÁ)

R$ 300.000,00

20/12/2018

012/2017/SEC

378227/2017

LM Organização Hoteleira Ltda

CNPJ: 03.372.237/0004-34

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional para atender a demanda de eventos formativos da Secretaria de Estado de Cultura, compreendendo serviços de alimentação preparada, hospedagem, locação espaço físico, serviços de sonorização e locação de equipamentos multimídia, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 040/2015/SEGES.

R$ 10.310,00

13/08/2018

003/2018/SEC

621787/2017

Empresa de Transportes Andorinha S/A

CNPJ: 55.334.262/0001-84

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais, para atender os servidores e agentes públicos da SEC/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 001/2018/SEC, Edital SIAG nº. 002/2018.

R$ 50.000,00

26/04/2019

Art. 2º Designar o servidor JULIANO PEREIRA VARGAS, matrícula nº 203036, para exercer a função de suplente da fiscal dos Contratos relacionados acima.

Art. 3º Compete aos fiscais do Contrato tomar ciência e executar todas as atividades inerentes à fiscalização de acordo com a Lei, bem como em consonância com a Orientação Técnica 012/2017 da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, Instrução Normativa 001/2017/SEC e o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos/SEC.

Art. 4º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 06/07/2018.

Art. 5º Revogar as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 16 de julho de 2018.

Gilberto Luiz Canavarros Nasser

Secretário de Estado de Cultura - SEC/MT

(Original assinada)

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