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D.O. nº27300 de 13/07/2018
PORTARIAS Nº 068/20 18 ao 081/2018-GAB / C EE/MT
D.O. nº27300 de 13/07/2018

Atos 241/2018 ao 252/2018-CEE/MT

D.O. nº27305 de 20/07/2018
Atos 253/2018 e 254/2018 - CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 241/2018- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL CASTELO, localizado na Rua Aracaju, Nº 113, Bairro: Centro, no município de Campo Verde-MT, mantido por Moisés da Silva Borges e Cia LTDA - ME, com o CNPJ: Nº 18-924-237/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1248/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 200/2018, aprovado em 03 de julho de 2018, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, nos termos do Ato: 207/2016-CEE/MT, até a expiração do ato em 31/12/2020.

ATO: 242/2018- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL SENADOR FILINTO MULLER, localizada na Rua Sete de Setembro, S/N, Distrito de Irenópolis Zona Rural, no município de Juscimeira-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 516/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 190/2018, aprovado em 03 de julho de 2018, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapa Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, nos termos do Ato: 033/2016-CEE/MT, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2020.

ATO: 243/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL RURAL IRMÃ LEONILDA PIOVEZAN, localizada no Projeto Filinto Muller, Linha Água Branca, Zona Rural, Município de Colniza-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Colniza, com CNPJ 04.213.687/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 670/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 194/2018, aprovado em 03 de julho de 2018, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL RIBEIRINHA IRMÃ LEONILDA PIOVEZAN, conforme Decreto Municipal nº 062/2017, de 31 de julho de 2017, Município de Colniza -MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 244/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A):CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO RECANTO FELIZ, localizado na Rua São Paulo, nº 1051, Bairro: Setor Alvorada, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantido pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Ribeirão Cascalheira, com CNPJ 04.473.386/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 566/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 191/2018, aprovado em 03 de julho de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 245/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA TAKAKBEIRETI, localizada no Rio Ipiranga, Aldeia Kakamkuben, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 898/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 205/2018, aprovado em 03 de julho de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 246/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA TAKAKBEIRETI, localizada no Rio Ipiranga, Aldeia Kakamkuben, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 32/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 206/2018, aprovado em 03 de julho de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2016 e 2017.

ATO: 247/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA LAURA VICUÑA, localizada na Avenida Padre Bruno Mariano, S/Nº, Bairro: Centro, Município de General Carneiro-MT, mantida pelo Centro Técnico Juvenil de Jarudore - General Carneiro, com CNPJ 00.176.974/0002-01. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 821/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 193/2018, aprovado em 03 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, por 03 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio, no ano letivo de 2017.

ATO: 248/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MURALHA DE MIRANDA PASSOS, localizada na Rua das Bromelias, S/Nº, Bairro: Loteamento Planalto, Município de Nova Marilândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 402/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 189/2018, aprovado em 03 de julho de 2018, resolve conceder  AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2020.

ATO: 249/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL EDUCANDARIO NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada na Rua Madre Barbara Maix, S/Nº, Bairro: Centro, Município de Itauba-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Itaúba, com o CNPJ: 03.238.961/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1398/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 202/2018, aprovado em 03 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 250/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVETE LOURDES ARENHARDT, localizada na Avenida Brasil, nº 850, Bairro: Centro, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com o CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 309/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 198/2018, aprovado em 03 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2015 a 2017.

ATO: 251/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL CORREGO DO OURO, localizada na Avenida Principal Córrego do Ouro, Vale São Vicente, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1063/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 199/2018, aprovado em 03 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, no ano letivo de 2017.

ATO: 252/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SALAZAR, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 910, Bairro: Centro, Município de Jauru-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 624/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 203/2018, aprovado em 03 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 06 de julho de 2018.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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