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D.O. nº27298 de 11/07/2018
Portaria nº 219/2018/SEDEC-Fiscal do Contrato nº 008/2018/SEDEC
D.O. nº27299 de 12/07/2018

1207 PORTARIA N 220 FISCAL TERMO de CONVÊNIO 09912018 PM de NORTELANDIA FESTIVAL de PESCA

D.O. nº27301 de 16/07/2018
1607 PORTARIA N 221 FISCAL TERMO de CONVÊNIO 10412018 PM de PORTO ESTRELA 5º FESTIVAL de PESCA

PORTARIA 220-2018/SEDEC

Dispõe sobre a designação do fiscal do Termo de Convênio N° 0991-2018, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e o Município de Nortelândia/MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo Regimento Interno em vigor, e, em específico, a Portaria Nº 300/2017/SEDEC/GAB, de 26 de dezembro de 2017, e ainda o Art. 2º, VIII, bem como o Art. 53, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001, de 23 de fevereiro de 2015, em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Daniela Freitas Pereira Fernandes para a função de fiscal do Termo de Convênio Nº 0991-2018/SEDEC, nos termos do Art. 53, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001, de 23 de fevereiro de 2015, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e o Município de Nortelândia/MT, cujo objeto consiste na realização do 16º Festival de Praia de Nortelândia/MT

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 12 de julho de 2018.       

Elias Alves de Andrade

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica - SEDEC

(Original Assinado)

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