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D.O. nº27298 de 11/07/2018
PORTARIA 262 2018 DG publicar em 1107
D.O. nº27299 de 12/07/2018

PORTARIA 619 2018 PGJ e outros publicar em 1207

D.O. nº27301 de 16/07/2018
ATO 288 2018 PGJ e outros publicar em 1607

PORTARIA N° 619/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor EDMILSON DA COSTA PEREIRA, Procurador de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto ao TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na Sessão Ordinária Judicial que será

realizada no dia 12.07.2018 às 14:00h, revogando-se as disposições contidas na Portaria n° 618/2018-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 12 de julho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 620/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o falecimento da Excelentíssima Senhora Dra. MARIA ANGELA VERAS GADELHA DE SOUZA; Considerando a sua brilhante carreira como membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Considerando tratar-se de mulher com destacada conduta moral, ética e profissional, com inestimáveis serviços prestados ao Ministério Público Estadual e à sociedade mato-grossense; RESOLVE:

Art. 1º - Declarar Luto Oficial no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por 03 (três) dias, a contar de 12 de julho de 2018, em razão do falecimento da Excelentíssima Senhora Dra. MARIA ANGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, Digníssima Procuradora de Justiça.

Art. 2º Por tal motivo, apenas no prédio da Procuradoria Geral de Justiça, o expediente dessa sexta-feira (13.07.2018), excepcionalmente, será de 13 às 19 horas.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de julho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 263/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor AGILSON BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 000245, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).    

Conceder ao servidor ALLAN CARLOS FINOTTI BORGES, matrícula nº 007277, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.08.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).    

Conceder ao servidor ALICIO XAVIER DIAS PEREIRA, matrícula nº 006449, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).    

Conceder à servidora ANA CLAUDIA ROHDEN, matrícula nº 007169, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 14.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora ANA PAULA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 007110, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).                                   

Conceder ao servidor ANTONIO BORGES OJEDA, matrícula nº 000626, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 18.04.2018; 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018; e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora CARMINE MARIA BERGMANN, matrícula nº 006750, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 18.04.2018; 10 (dez) dias a partir de 19.09.2018; e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor CLEYTON GARCIA SURUBI DE SOUZA, matrícula nº 006283, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).    

Conceder ao servidor DONATO CINTO, matrícula nº 000919, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).             

Conceder ao servidor EDSON RODRIGO LEODORO, matrícula nº 000216, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 07.05.2018; 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019; e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora FABIANA ALMEIDA SPRICIGO, matrícula nº 006781, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 23.04.2018; 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018; e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 000739, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 14.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora FERNANDA LARISSA DA SILVA VERZOTTO, matrícula nº 006660, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2018; 10 (dez) dias a partir de 08.01.2019; e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor GILDENOR JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 006582, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018; 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018; e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora GISELLE DE SOUZA AZEVEDO ALMEIDA AMARAL, matrícula nº 000678, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos a partir de 01.08.2018 (portal).

Conceder à servidora GISELLY DE OLIVEIRA BELARMINO, matrícula nº 007067, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 10.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora GISIANE NOBRE BANDEIRA DA COSTA, matrícula nº 006601, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora GIOVANA APARECIDA MOURA, matrícula nº 006934, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 05.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora IRACEMA LEITE FERREIRA DUARTE, matrícula nº 000663, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 04.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora ISABELE CAROLINA BARBOSA GUEDES, matrícula nº 007267, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 14.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).            

Conceder à servidora JOSELMA PEREIRA AGULHO, matrícula nº 000815, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora JULIANA DA SILVA GRANDO, matrícula nº 000725, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora KELVIA PRYSCILLA SILVA COSTA, matrícula nº 007165, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 20 (vinte) dias a partir de 11.06.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).                          

Conceder à servidora LARISSA REGINA LIRA AQUINO DA SILVA UEDA, matrícula nº 007057, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 04.06.2018; 10 (dez) dias a partir de 15.10.2018; e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor LEANDRO SEIJE NAGASAWA, matrícula nº 007065, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018; 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018; e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora LENER ESCUDERO MARCHI CRUZ, matrícula nº 000387, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor LEONARDO FAGUNDES ATAIDES DA SILVA, matrícula nº 007258, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2018; 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018; e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora LUCIANA CARLA HERNANDES, matrícula nº 006260, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 18.04.2018; 10 (dez) dias a partir de 01.08.2018; e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).            

Conceder à servidora MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, matrícula nº 000201, chefe de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora MARIA LORENA VIANA, matrícula nº 007212, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 25.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora MARIANE MESQUITA SOUZA HARTUNG, matrícula nº 006609, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 28.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor MAX DE AZEVEDO, matrícula nº 000434, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018; 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019; e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor OLACI ALVES PEREIRA, matrícula nº 000844, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 04.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor PAULO ROBERTO MARIOTTI, matrícula nº 006746, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora RENATA APARECIDA TREVIZAN SILVA, matrícula nº 006437, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor THIAGO CESAR SILVA DUARTE, matrícula nº 007153, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 19.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder ao servidor THOMAS UBIRAJARA CALDAS DE ARRUDA, matrícula nº 007205, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 20 (vinte) dias a partir de 04.06.2018 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000121, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 14.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).            

Conceder ao servidor VINICIUS RAFAEL MARANI, matrícula nº 006865, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Conceder à servidora VIRGINIA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 007251, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.04.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).    

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de julho de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA N.º 264/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ADIL ALVES DA COSTA, matrícula nº 000618, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14.09.2016, com efeitos em 21.03.2018 (portal).

Conceder à servidora ANA CRISTINA SILVA GOMES PINTO MENDES MORAGAS, matrícula nº 006316, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29.10.2016 e 30.10.2016, com efeitos a partir de 15.02.2018 (portal).

Conceder à servidora CARLA BEATRIZ SILVA FERREIRA, matrícula nº 000241, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 03.10.2010, com efeitos a partir de 05.02.2018 (portal).

Conceder à servidora CAROLINE BARBON ZANZARINI, matrícula nº 006482, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 02.05.2018 (portal).

Conceder ao servidor CHARLES SANTOS REIS VICTÓRIO, matrícula nº 000868, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 27.03.2018 (portal).

Conceder à servidora EDNA DE JESUS FERNANDES ARAGÃO, matrícula nº 006298, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.10.2016, com efeitos em 02.04.2018 (portal).

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI, matrícula nº 000512, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27.09.2016 e 01.10.2016, com efeitos a partir de 04.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor FÁBIO ESTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 000785, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.09.2016, com efeitos em 19.11.2018 (portal).

Conceder à servidora GICELLE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº 000874, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 26.10.2016, com efeitos a partir de 26.03.2018 (portal).

Conceder à servidora HELENA PAULA SANTOS SOUSA PLASTER, matrícula nº 006165, assistente ministerial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 à 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 02.02.2018; 01 (um) dia em 05.02.2018; e 01 (um) dia em 15.03.2018 (portal).

Conceder ao servidor HENRIQUE JOSÉ JANNUZZI, matrícula nº 000453, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeitos em 09.03.2018 (portal).

Conceder ao servidor JEAN DA SILVA BARROS, matrícula nº 000642, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos a partir de 03.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor JOÃO BATISTA GALINDOS SANTOS, matrícula nº 006642, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23.09.2016; 29.09.2016; e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 02.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 19.03.2018 (portal).

Conceder à servidora JULIANA MORAES FRIAS, matrícula nº 006541, assessora de procurador, 11 (onze) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25.10.2014 à 26.10.2014; 21.09.2016; 01.10.2016 à 02.10.2016; 29.10.2016 à 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 16.04.2018; 02 (dois) dias a partir de 17.04.2018; 02 (dois) dias a partir de 19.04.2018; 02 (dois) dias a partir de 23.04.2018; 01 (um) dia em 27.04.2018; e 03 (três) dias a partir de 02.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor LUCAS HERRERO ARAÚJO FERNANDES, matrícula nº 000716, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29.09.2016; e 01.10.2016 à 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 16.07.2018; 01 (um) dia em 17.07.2018; e 03 (três) dias a partir de 18.07.2018 (portal).

Conceder ao servidor LUIS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 à 02.10.2016, com efeitos a partir de 26.03.2018 (portal).

Conceder ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 006800, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 26.10.2016, com efeitos a partir de 19.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor LUIZ MARIO MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº 000958, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29.10.2016 à 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 01.03.2018; e 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018 (portal).

Conceder à servidora MARCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 12.09.2016 e 27.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 20.11.2018; e 02 (dois) dias a partir de 26.11.2018 (portal).        

Conceder à servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, matrícula nº 000114, assessora especial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27.09.2016 à 28/09/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 06.07.2018; 01 (um) dia em 09.07.2018; e 01 (um) dia em 10.07.2018 (portal).

Conceder à servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, matrícula nº 000279, assessora especial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25.10.2014 à 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 15.03.2018; e 01 (um) dia em 23.03.2018 (portal).

Conceder à servidora MILENE ROSOLIN, matrícula nº 000334, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 09.04.2018 (portal).

Conceder à servidora NADIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 000325, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 05.03.2018 (portal).                 

Conceder à servidora NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN, matrícula nº 006984, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 09.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 16.04.2018 e 01 (um) dia em 20.04.2018 (portal).                 

Conceder à servidora PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula nº 006794, analista contador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos em 26.03.2018 (portal).          

Conceder ao servidor PAULO RICARDO FORTUNATO, matrícula nº 006020, assessor especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 15.02.2018 (portal).

Conceder à servidora PRISCILLA APARECIDA ROCHA, matrícula nº 006343, assessora de procurador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 02.03.2018 (portal).               

Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS, matrícula nº 000644, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 28.10.2016, com efeitos a partir de 03.05.2018 (portal).             

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, chefe de departamento, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 05.10.2014 e 15.10.2014, com efeitos da seguinte maneira:  01 (um) dia em 09.02.2018 e 01 (um) dia em 18.05.2018 (portal).

Conceder ao servidor RUBENS PAGLIUCA MARQUES, matrícula nº 000975, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25.10.2014 à 26.10.2014; e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 02.05.2018; 01 (um) dia em 04.05.2018; e 01 (um) dia em 07.05.2018 (portal).

Conceder à servidora RUTHE BISPO SALES, matrícula nº 000813, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos a partir de 26.03.2018 (portal).               

Conceder à servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matrícula nº 000134, gerente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos em 22.03.2018 (portal).          

Conceder à servidora SIMONE REZENDE SANTANA, matrícula nº 000541, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21.09.2016, com efeitos em 26.02.2018 (portal).          

Conceder à servidora TALITA MEURER ALBERTI, matrícula nº 006811, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 16.09.2016, com efeitos em 04.06.2018 (portal).          

Conceder à servidora THAIS CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula nº 006890, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 20.04.2018 e 01 (um) dia em 23.04.2018 (portal).      

Conceder ao servidor VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 000258, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos a partir de 09.07.2018    (portal).          

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de julho de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA N.º 267/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Conceder à servidora CLÊNIA GORETH DA SILVA SOUZA, matrícula n.º 006097, chefe do Departamento de Imprensa e Comunicação Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de julho de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

PORTARIA N.º 268/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, matrícula n.º 000210, técnico administrativo, exercendo as funções do cargo em comissão de Supervisora Administrativa do CEAF, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de julho de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002542-001/2018. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº034/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratado: K. Q. MOURA - POSTO SENNA, CNPJ/MF nº. 11.030.631/0001-70. Objeto: Alteração do valor total descrito no contrato, cujo objeto é o fornecimento de gasolina comum, diesel S-10, filtros de ar, filtros de óleo e óleos lubrificantes, de forma fracionada, por meio de cartão magnético ou microprocessado, através de sua rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema integrado de gestão de consumo de combustíveis, sem taxa de administração, com atuação em Cuiabá e no interior do Estado. Valor: R$ 109.336,50 (cento e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).Assinado: Em Cuiabá-MT, 09 de Maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público eKaroline Quatti Moura - Representante da Empresa Contratada.

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