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D.O. nº27294 de 05/07/2018
RESULTADO DA LICITAÇÃO publicar em 0507
D.O. nº27297 de 10/07/2018

JULGAMENTO DO COLÉGIO DE PROCURADORES publicar em 1007

D.O. nº27297 de 10/07/2018
ATO 285 2018 PGJ e outros publicar em 1007

 JULGAMENTO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/07/2018

GEDOC Nº 000006-099/2018. RECURSO ADMINISTRATIVO

Relator: Procurador de Justiça Dr. Jorge da Costa Lana

Recorrente: Douglas Renato Ferreira Graciani

Advogado: Dr. Alexandre de Sandro Nery Ferreira

Recorrido: Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça

Decisão: Por maioria, negaram provimento ao Recurso para manter a pena de demissão, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Procuradores de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, José Norberto de Medeiros Junior, Julieta do Nascimento Souza, Flávio Cesar Fachone, João Augusto Veras Gadelha, Valéria Perassoli Bertholdi, Gill Rosa Fechtner, Naume Denise Nunes Rocha Müller, Edmilson da Costa Pereira, José Zuqueti, João Batista de Almeida,  Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos,  Benedito Xavier de Souza Corbelino, Mauro Delfino César, Leonir Colombo, Waldemar Rodrigues dos Santos Junior e o Presidente. Acompanharam o voto-vista do Procurador de Justiça Mauro Viveiros, dando provimento parcial ao recurso para aplicar a pena de suspensão por 70(setenta) dias os Procuradores de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda, José de Medeiros, Silvana Correa Vianna, Élio Américo, Eunice Helena Rodrigues de Barros, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto, Paulo Ferreira Rocha, Dalva Maria de Jesus Almeida e, José Basílio Gonçalves.

GEDOC Nº 000007-099/2018. RECURSO ADMINISTRATIVO

Relator: Procurador de Justiça Dr. Edmilson da Costa Pereira

Recorrente:Douglas Renato Ferreira Graciani

Advogado: Dr. Alexandre de Sandro Nery Ferreira

Recorrido: Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça

Decisão: Por maioria, negaram provimento ao Recurso para manter a pena de demissão, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Procuradores de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, José Norberto de Medeiros Junior, Jorge da Costa Lana, Julieta do Nascimento Souza, Flávio Cesar Fachone, João Augusto Veras Gadelha, Valéria Perassoli Bertholdi, Gill Rosa Fechtner, Dra, Naume Denise Nunes Rocha Müller, Dr. José Zuqueti, Dr. João Batista de Almeida, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, Benedito Xavier de Souza Corbelino,  Mauro Delfino César, Leonir Colombo, Dr. Waldemar Rodrigues dos Santos Junior e o Presidente. Acompanharam o voto-vista do Procurador de Justiça Mauro Viveiros, dando provimento parcial ao recurso para aplicar a pena de suspensão por 70(setenta) dias os Procuradores de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda, José de Medeiros, Silvana Correa Vianna, Élio Américo, Eunice Helena Rodrigues de Barros, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto, Paulo Ferreira Rocha, Dalva Maria de Jesus Almeida e, José Basílio Gonçalves.

Cuiabá, 05 de julho de 2018

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

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