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D.O. nº27297 de 10/07/2018
JULGAMENTO DO COLÉGIO DE PROCURADORES publicar em 1007
D.O. nº27297 de 10/07/2018

ATO 285 2018 PGJ e outros publicar em 1007

D.O. nº27297 de 10/07/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO Republicar em 1007

                               ATO N.º 285/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004815-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LUCIANA MOREIRA BAZILIO LIMA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1043887-4-SJ/MT e do CPF n.º 838.907.771-04, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de danos Ambientais - NUPIA AMBIENTAL, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 09.07.2018.

Cuiabá, 09 de julho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 610/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor LUIZ MÁRIO MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula n.º 000958, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 24.06.2013 a 23.06.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 004585-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de julho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N° 618/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ARNALDO JUSTINO DA SILVA,Promotor de Justiça e Secretário-Geral de Gabinete, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto ao TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na Sessão Ordinária Judicial que será realizada no dia 12.07.2018 às 14:00h.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 10 de julho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003796-001/2018. Espécie: Contrato nº 065/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF pelo nº 14.921.092/0001-57.Contratada: EVERTON SANTOS DE BRITO, CNPJ/MF sob o nº 27.041.915/0001-002. Objeto: A contratação da empresa Solta Cia de Teatro Corporativa para duas apresentações de peça teatral, com duração de 35 minutos cada, sendo uma durante o Encontro Estadual da Cidadania/Consumidor que ocorrerá no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no dia 05 de julho de 2018, período vespertino e outra em data a ser definida, prevista para o segundo semestre de 2018; Uma Oficina com o tema “Opressão e Racismo: teatro como prática de enfrentamento”, com duração de 4 horas, em data a ser definida, prevista para o segundosemestre de 2018; e cinco vídeos curtos para uso institucional do Ministério Público. Valor do contrato: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/atividade: 3336.9900,Natureza da Despesa: 3390.3900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de julho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Everton Santos de Brito -Representantes da Empresa.

*Republica-se para fazer constar o valor do contrato.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 006849-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: GTECH COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 22.079.367/0001-85.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 019/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 1.749,20 (um mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade:2007.9900, Natureza da Despesa: 3390.3000 / 4490.5200, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de Julho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Gabrielli dos Santos Granja e Vincenzi Pires - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 006849-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: TECHNOINF COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 86.788.288/0001-26. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 019/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa: 3390.3000 / 4490.5200, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de Julho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Ronaldo Manoel de Oliveira - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 006849-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 54/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: GUERREIRO FILHO & CHAVES LDA, CNPJ 04.911.902/0001-30. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 019/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 13.038,90 (treze mil, trinta e oito reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa:3390.3000 / 4490.5200, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de Julho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e José Guerreiro Filho - Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 004554-001/2017. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº13/2018. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe, CNPJ nº 43.942.358/0001-46. Objeto: Desenvolvimento de um programa de cooperação técnica e científica mútua, entre a Procuradoria e a Fipe, buscando aumentar a eficiência das atividades da Procuradoria relacionadas ao velamento das fundações e acompanhamento das entidades de interesse social que atuam no Estado de Mato Grosso e, simultaneamente, proporcionar a realização de atividades científicas, a capacitação acadêmica e o desenvolvimento profissional dos alunos, pesquisadores e professores da Fipe, o que se dará através da utilização dos Software que integram o “Sistema de Cadastro e Prestação de Contas” (doravante “Sistema”) pela Procuradoria e do fornecimento dos dados nele inserido e armazenado à Fipe, nos termos estipulados neste Termo de Cooperação.. Vigência: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura.Assinado: Em Cuiabá-MT, 09 de julho de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Suprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Carlos Antônio Luque e Maria Helena Pallares Zockun - Representates da Fipe.

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