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D.O. nº28500 de 16/05/2023
PORTARIA Nº 030/PGE/2023 - INVENTARIO DE BENS INTANGIVEIS
D.O. nº28500 de 16/05/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 006/2023/PGE E PORTARIA Nº 029/PGE/2023

D.O. nº28500 de 16/05/2023
PORTARIA Nº 031/PGE/2023 - INVENTARIO DE BENS MÓVEIS E CONSUMO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 006/2023/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: NTSEC SOLUÇOES EM TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ 09.137.728/0002-15.

OBJETO: Contratação de serviço para contratações de solução de proteção de redes incluindo aquisições de hardware e software e respectivo serviço de implantação, posterior monitoramento e suporte técnico 24x7, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos.

VALOR GLOBAL: R$ 1.657.035,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil e trinta e cinco reais).

VIGÊNCIA: Para os Itens 7,14,20 e 24 o prazo de vigência será de 12 (doze) meses contar de sua assinatura 12/05/2023. E para o Serviço de Monitoramento e suporte técnico 24x7 o prazo de vigência será de 36 (trinta e seis) meses contar de sua assinatura 12/05/2023.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/01583

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT: ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA.

PORTARIA Nº 029/PGE/2023.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato N°

Contratada

Objeto

Valor R$

Processo nº

Fiscal do Contrato

005/2023

COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA PARA LIMPEZA.

R$ 652.528,80

PGE-PRO-2023/04822

FISCAL TITULAR: IAGO ANDERSEN DE OLIVEIRA CAMPOS

FISCAL SUBSTITUTO: PEDRO NUNES PERIN

006/2023

NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO DE REDES INCLUINDO AQUISIÇÕES DE HARDWARE E SOFTWARE E RESPECTIVO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS TECNOLÓGICAS DA PGEMT.

R$ 1.657.035,00

PGE-PRO-2023/01583

GESTOR DO CONTRATO  TITULAR: AMÁLIA ALESSA SILVA

GESTOR DO CONTRATO SUBSTITUTO: GUILHERME ANTONIO PEREIRA MILITÃO

FISCAL TITULAR: ISMAEL FERNANDO RIBOLI

FISCAL SUBSTITUTO: GUILHERME ANTONIO PEREIRA MILITÃO

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE, C U M P R A - S E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 12 de Maio de 2023.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

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