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D.O. nº27296 de 09/07/2018
13-CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 169/2018/SEAPS/SEGES
D.O. nº27296 de 09/07/2018

14-CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 162/2018/SEAPS/SEGES

D.O. nº27296 de 09/07/2018
08-CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 091/2018/SEAPS/SEGES

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 162/2018/SEAPS/SEGES

PROCESSO Nº: 262449/2018

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

OBJETO: 01 (UMA) MOTOCICLETA 0KM, MARCA: HONDA, MODELO: NXR 160 BROS, COR: PRETA, 02 (DOIS) COMPUTADORES COMPOSTOS POR: 02 (DOIS) DESKTOP HP ELITEDESK 800 G3 SFF COM SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS E 02 (DOIS) MONITORES HP 21,5” LED FULL HD ACOMPANHAM MOUSE E TECLADO, 01 (UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP LASER BROTHER DCP-1617NW, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 22.197,00, CONFORME TERMO DE BAIXA Nº 2018000010.

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO DE DOAÇÃO FUNDA-SE NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, PELO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº8.666/93, PELO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº8.039 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NO DECRETO ESTADUAL Nº194 DE 15 DE JULHO DE 2015, APLICANDO-LHES SUPLETIVAMENTE OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JUNHO DE 2018.

RUY CARLOS CASTRILLON DA FONSECA

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES

DOADORA

ANDRÉ LUIS TORRES BABY

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

INTERVENIENTE

ADRIANO XAVIER PIVETTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

DONATÁRIA

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