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D.O. nº27296 de 09/07/2018
14-CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 162/2018/SEAPS/SEGES
D.O. nº27296 de 09/07/2018

08-CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 091/2018/SEAPS/SEGES

D.O. nº27296 de 09/07/2018
09-CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 009/2018/SEAPS/SEGES

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 091/2018/SEAPS/SEGES

PROCESSO Nº:248490/2018

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

OBJETO: 13 (TREZE) MICROCOMPUTADORES, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 35.100,00, CONFORME TERMO DE BAIXA Nº 2018000070.

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO DE DOAÇÃO FUNDA-SE NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, PELO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº8.666/93, PELO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº8.039 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NO DECRETO ESTADUAL Nº194 DE 15 DE JULHO DE 2015, APLICANDO-LHES SUPLETIVAMENTE OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE JUNHO DE 2018.

RUY CARLOS CASTRILLON DA FONSECA

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES

DOADORA

LUIZ SOARES

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES

INTERVENIENTE

JEFERSON FERREIRA GOMES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

DONATÁRIA

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