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D.O. nº27293 de 04/07/2018
Portaria 0902018 Fiscais do Contratos 0252014 e outros
D.O. nº27293 de 04/07/2018

Portaria nº 091 18 de Substituição fiscal Fomento 0812 2018 Rejane Leite

D.O. nº27293 de 04/07/2018
04 Portaria nº 092 18 de Instauração Paulo Fagner

PORTARIA 091/2018/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos Fomento nº 0812-2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, os Fiscais dos Termos Fomento nº 0812/2018, designando com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas dos Termos de Fomento celebrados entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Fomento nº 0812/2018 - Mitra Arquidiocesana de Cuiabá

Maria Sebastiana Miranda - Matricula nº 260640

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 03 de julho de 2018.

Gilberto Luiz Canavarros Nasser

Secretário de Estado de Cultura

(Original assinada)

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