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D.O. nº27293 de 04/07/2018
Portaria 0892018 Fiscais do Contratos 0252013 e 0362014
D.O. nº27293 de 04/07/2018

Portaria 0902018 Fiscais do Contratos 0252014 e outros

D.O. nº27293 de 04/07/2018
Portaria nº 091 18 de Substituição fiscal Fomento 0812 2018 Rejane Leite

PORTARIA Nº. 090/2018/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JULIANO PEREIRA VARGAS, matrícula nº 203036, para exercer a função de fiscal dos Contratos relacionados abaixo.

CONTRATO / PROCESSO

CONTRATADA / CNPJ

OBJETO

VALOR

VIGÊNCIA

025/2014/SEC

46474/2014

Consórcio MT Soluções

CNPJ: 20.085.557/0001-80

Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços especializados de impressão (outsourcing), digitalização e gerenciamento de impressão departamental, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica integral, disponibilização de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, reposição de peças, fornecimento de cilindros, reveladores, toners, papel, mão de obra de operação, no caso do item que é exigido, e a instalação dos equipamentos e software necessários para operacionalização pela contratada.

R$ 142.453,92

3° Termo Aditivo - prazo (de 20/07/2017 a 19/07/2018)

20151554

511104/AJU/2015

179634/2015

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Contrato de fornecimento de energia elétrica - PREDIO SEDE DO CINE TEATRO CUIABÁ.

R$ 300.000,00

29/03/2019

012/2015/SEC

399072/2015

Domingos Sávio Queiroz Porto ME

CNPJ: 24.721.508/0001-47

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material e mão de obra para atender, sob demanda, as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e demais unidades vinculadas.

R$ 13.424,86

3º Termo Aditivo - Prazo (de 28/12/2017 a 27/12/2018)

020/2015/SEC

375554/2015

Polo Ar Condicionado Serviços de Refrigeração Ltda - EPP

CNPJ: 06.021.988/0001-51

Contratação de pessoa jurídica especializada para instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, para atender as necessidades da secretaria de Estado de Cultura.

R$ 139.318,40

3º Termo Aditivo - prazo (de 28/10/2017 a 27/10/2018)

17868/1

93510/2016

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Contrato de fornecimento de energia elétrica - PREDIO SEDE DA SEC. DE CULTURA (MOITARÁ)

R$ 300.000,00

20/12/2018

006/2016/SEC

636342/2015

Gráfica do Preto Ltda - ME

CNPJ: 03.750.414/0001-26

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de carimbos no perímetro urbano das cidades de Cuiabá e Várzea Grande, para atender a Secretaria de Estado Cultura - SEC/MT

R$ 10.275,00

3º Termo Aditivo - prazo (de 16/05/2018 a 15/05/2019)

Art. 2º Designar o servidor ADRIANO DE JESUS RODRIGUES, matrícula nº 250036, para exercer a função de suplente do fiscal dos Contratos relacionados acima.

Art. 3º Compete aos fiscais do Contrato tomar ciência e executar todas as atividades inerentes à fiscalização de acordo com a Lei, bem como em consonância com a Orientação Técnica 012/2017 da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, Instrução Normativa 001/2017/SEC e o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos/SEC.

Art. 4º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 13/06/2018.

Art. 5º Revogar as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 29 de junho de 2018.

Gilberto Luiz Canavarros Nasser

Secretário de Estado de Cultura - SEC/MT

(Original assinada)

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