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D.O. nº27292 de 03/07/2018
Portaria nº 162/2018/GBSES
D.O. nº27292 de 03/07/2018

Portaria Conjunta 007/2018/SES-MT

D.O. nº27294 de 05/07/2018
PORTARIA Nº 156/2018/GBSES

PORTARIA CONJUNTA Nº 007/2018/SES-MT/SMS-CUIABÁ/SMS-VÁRZEA GRANDE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização e descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento e gestão da saúde e das redes de atenção e a articulação interfederativa;

CONSIDERANDO as disposições da Portaria GM/MS nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece as diretrizes para a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS;

CONSIDERANDO o Termo de Convênio Nº 006/2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Cuiabá, que trata do repasse de recursos para Construção do Novo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá-MT;

CONSIDERANDO a necessidade de organização dos serviços de atenção hospitalar de referência estadual da região de saúde da Baixada Cuiabana.

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir grupo de trabalho composto por servidores da Secretaria de Estado de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande para construção da proposta de destinação do prédio do antigo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.

Art. 2º Integram o grupo de trabalho os servidores indicados pelas respectivas secretarias descritos no quadro abaixo:

NOME

SECRETARIA

Nei Moreira da Silva

SES - MT

Flávia Andreia Azevedo Alves da Silva

SES - MT

Aparecida Cristina E. Pereira

SES - MT

Virgilina Rosemir Guimarães Goudinho

SMS - VÁRZEA GRANDE

Eugênia Francisca de Carvalho Callejas

SMS - CUIABÁ

Priscilla Claro de Oliveira Vasconcelos

SMS - CUIABÁ

Art. 3º Designa o servidor e representante da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso Nei Moreira da Silva para coordenar o grupo de trabalho objeto desta portaria.

Art. 4º Designa a servidora e representante da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso Flávia Andreia Azevedo Alves da Silva como secretária executiva do grupo de trabalho objeto desta portaria.

Art. 5º O grupo de trabalho objeto desta portaria, está vinculado ao Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com vigência de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Registrada. Publicada. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 29 de junho de 2018.

(Original Assinada)

LUIZ SOARES

Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso

(Original Assinada)

HUARK DOUGLAS CORRÊA

Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá-MT

(Original Assinada)

DIÓGENES MARCONDES

Secretário Municipal de Saúde de Várzea Grande

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