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D.O. nº27289 de 27/06/2018
PORTARIA 567 2018 PGJ e outros publicar em 2706
D.O. nº27290 de 28/06/2018

ATO 277 2018–PGJ e outros publicar em 2806

D.O. nº27291 de 29/06/2018
LOTACIONOGRAMA 29062018 ( Trimestre 2 ) Publicar em 29 06 2018

                               ATO Nº 277/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e adotando as razões consubstanciadas no relatório circunstanciado referente ao estágio probatório do Promotor de Justiça Substituto Dr. Fábio Camilo da Silva, matrícula nº 001366, vistos e discutidos nos autos do Processo Administrativo nº 000008-099/2018, RESOLVE: Declarar o não vitaliciamento do Dr. Fábio Camilo da Silva e consequentemente sua exoneração dos quadros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos dos arts 91, §1º, 92, §§ 1º e 3º e 94, § 2º, da Lei Complementar 416/2010, em cumprimento a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, ratificada pelo e. Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a partir de 26.06.2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de junho de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 583/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 22 e 23.07.2017, para serem usufruídos a partir de 20.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 004199-001/2018).

Conceder ao Dr. FABISON MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 001352, Promotor de Justiça Substituto, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 12 e 13.10.2017; 16.12.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 e 01 (um) dia em 18.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE RESENDE a substituta nos períodos (Gedoc nº 004092-001/2018).

Conceder à Dra. IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 001050, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01, 02, 08 e 09.07.2017; 07 e 08.09.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 28.05.2018 e 03 (três) dias a partir de 27.06.2018, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA no período de 28 a 30.05.2018 e Dr. RODRIGO FONSECA COSTA no período de 27 a 29.06.2018 (Gedoc nº 003889-001/2018).

Conceder à Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT'ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15, 16, 22 e 23.07.2017; 02 e 03.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 20.06.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 25.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta nos períodos (Gedoc nº 004035-001/2018).

Desconsiderar, o gozo de 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 21.10.2017, concedido pela Portaria nº 440/2018-PGJ, ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO, matrícula nº 001326, Promotor de Justiça, que seria usufruído no dia 21.06.2018 (Gedoc nº 002899-001/2018).

Conceder ao Dr. VINÍCIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 21 e 22.08.2017, para serem usufruídos a partir de 28.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 003930-001/2018).

Conceder ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, matrícula nº 001130, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 02 e 03.07.2016; 15, 19 e 20.11.2016, suspensos pela Portaria n° 503/2017-PGJ, para serem usufruídos 04 (quatro) dias a partir de 04.06.2018 e 01 (um) dia em 16.07.2018 (Gedoc nº 001646-001/2017).

Desconsiderar o gozo de 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 19 e 20.08.2017; 23 e 24.09.2017, concedidos pela Portaria nº 391/2018-PGJ, ao Dr. MARCOS BULHÔES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, que seriam usufruídos a partir de 04.06.2018 (Gedoc nº 000266-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 096/2018-PGJ, que concedeu à Dra. JANUÁRIA DORILÊO, matrícula nº 001197, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 14 e 15.10.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 14.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 25.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN a substituta no período (Gedoc nº 000606-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de junho de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 584 /2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de  compensação de plantões, realizados nos dias 16 e 17.12.2017, para serem usufruídos a partir de 05.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO  o substituto no período (Gedoc nº 004147-001/2018).

Conceder ao Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 30.04.2018; 01 ,05, 06, 12 e 13.05.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 15.08.2018 e 3 (três) dias a partir de 21.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto nos períodos (Gedoc nº 004148-001/2018).

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça,  02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 02 a 03.09.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 23.05.2018 e 01 (um) dia em 15.06.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. ROSANA MARRA em 23.05.2018 e Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES em 16.06.2018 (Gedoc nº 003847-001/2018).

Conceder ao Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI, matrícula nº 001314, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de  compensação de plantões, realizados nos dias 22, 23, 29 e 30.07.2017; 26 e 27.08.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 07.06.2018 e 4 (quatro) dias a partir de 11.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. GUILHERME DA COSTA o substituto nos períodos (Gedoc nº 003993-001/2018).

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07 e 08.10.2017, para serem usufruídos a partir de 14.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELA BERIGO BÜTTNER CASTOR              a substituta no período (Gedoc nº 004010-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 416/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, matrícula nº 001146, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 18 e 19.11.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 29.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 25.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA o substituto no período (Gedoc nº 002513-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 091/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 02 e 03.12.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 21.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 20.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período (Gedoc nº 000072-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 781/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. RHYZEA LÚCIA CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula nº 001328, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 10.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 10.09.2018, sendo a Promotora de Justiça Dr. LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta no período...” (Gedoc nº 004695-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 758/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO, matrícula nº 001167, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 15.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 15.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO o substituto no período...” (Gedoc nº 004695-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 045/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. DANNILO PRETI VIEIRA matrícula nº 001266, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra.  ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RAFAEL MARINELLO  o substituto no período...” (Gedoc nº 008100-001/2017).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de junho de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.° 586/2018-PGJ            

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando a Portaria n.º 841/2018-PRES, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no dia 02 de julho de 2018  (segunda-feira), em virtude  do jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2018.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N° 587/2018- PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor WAGNER CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto ao TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na Sessão Ordinária que será realizada no dia 28.06.2018 às 14:00h, exclusivamente no Processo nº 1000898-86.2018.8.11.0000- Impetrante: Bruno Cesar de Oliveira Machado.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

PORTARIA n.º 238/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL  DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora PATRICIA DA SILVA LARA CASTRILLON, matrícula n.º 006059, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 21 e 27.09.2016, com efeitos nos dias 09 e 19.01.2018 (Gedoc n.º 001511-001/2018).

Conceder ao CB PM RR ANTONIO BRUNO RIBEIRO, matrícula nº 006221, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 27.12.2017 (Gedoc n.º 000385-001/2018).

Conceder ao 2º Sgt PM RR ELVIS JOSÉ DA COSTA, matrícula nº 006269, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Gedoc n.º 000082-001/2018).

Conceder ao 3º Sgt PM RR GERALDO JOSÉ DA COSTA, matrícula nº 006197, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 24.11.2017 (Gedoc n.º 007609-001/2017).

Conceder ao 3º SGT PM RR GEZOÉ MIRANDA,  matrícula nº 007010, 120 (cento e vinte) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 20.10.2017 a 16.02.2018 (Gedoc n.º 006646-001/2017).

Conceder ao 3º SGT PM RR GEZOÉ MIRANDA,  matrícula nº 007010, 180 (cento e oitenta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 17.02.2018 a 15.08.2018 (Gedoc n.º 001764-001/2018).

Conceder ao CB PM RR GILMAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 006204, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Gedoc n.º 008092-001/2017).

Conceder ao SUB TEN PM RR JURANDY DA SILVA LIMA,  matrícula nº 006187, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 22.12.2017 a 21.03.2017 (Gedoc n.º 000389-001/2018).

Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 15.02.2018 (Gedoc n.º 001592-001/2018).

Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos no dia 01.03.2018 (Gedoc n.º 001592-001/2018).

Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 05.03.2018 (Gedoc n.º 002247-001/2018).

Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 02.04.2018 (Gedoc n.º 002941-001/2018).

Conceder ao servidor THIAGO RIBEIRO DE FIGUEIREDO MEIRA, matrícula nº 007200, técnico administrativo, 18 (dezoito) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico fornecido pelo SUS, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, § 2º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 27.06.2017 (Gedoc n.º 005029-001/2017).

Conceder à 2º Sgt PM PATRÍCIA RONDON DE ASSIS, matrícula nº 005115, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 13.11.2017 (Gedoc n.º 007191-001/2017).

Conceder ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 007047, técnico administrativo, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 14.03.2018 (Gedoc n.º 002509-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  25 de junho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 004296-001/2016. Espécie: Termo de Doação nº 04/2018. DOADOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 24.672.842/0001-58. Objeto: Doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses da DONATÁRIA, na forma e proporção delimitadas neste instrumento. Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de junho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Ten. Cel. PM José Roberto Castelo - Comandante do 10º Comando Regional.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 004043-001/2017. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.206.966/0001-04. Objeto:retificação da natureza das despesas descritas na Cláusula Oitava do Contrato 132/2017, incluindo-se o elemento 30, constantes nos termos da Informação Contábil nº 219/2017-Defin, por interesse e necessidade da Administração Pública. Assinado: Em Cuiabá-MT, 27 de junho de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Itamar Jesus Pimenta junior - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001848-001/2018. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2015.Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Locador: ALDOIR PANOSSO CPF: 209.008.640-87 e ALICE INÊS PANOSSO, CPF: 895.070.961-91. Objeto: Aditamento de prazo ao Contrato de Locação de um imóvel comercial situado à Rua La Paz, nº 1.662, Centro, Vera-MT, CEP 78.880-000, para atender as necessidades da Promotoria de Justiça daquela Comarca, por interesse e necessidade da Administração Pública. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de Junho de 2018. Assinam:Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, Aldoir Panosso e Alice Inês Panosso - Locadores.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006474-001/2017. Espécie: Contrato nº 060/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.469.511/0001-69. Objeto: ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DASFERRAMENTAS CA SERVICE MANAGEMENT SDM PACKAGE E CA CLIENT AUTOMATION, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 033/2018 e seus Anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 4490.3900, Fonte de Recurso: 100. Vigência:36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de junho de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Fábio Mucci - Representante da empresa contratada.

* Republica-se em razão da incorreção no número do Gedoc.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 006474-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.469.511/0001-69.Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DAS FERRAMENTAS CA SERVICE MANAGEMENT SDM PACKAGE E CA CLIENT AUTOMATION, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 033/2018 e seus Anexos.. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade:2007.9900, Natureza da Despesa: 4490.3900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de junho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Fábio Mucci - Representante da Empresa.

* Republica-se em razão da incorreção no número do Gedoc.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001710-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME, CNPJ 24.721.508/0001-47 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE GAVETAS, PORTAS E PORTÕES, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE FECHADURAS, MOLAS, CADEADOS, SUPORTES, PUXADORES, BOTOEIRAS, OLHOS MÁGICOS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DOS ATIVOS DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ/MT E VÁRZEA GRANDE/MT, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº028/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 23.165,20 (vinte e três mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa: 3390.3000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de junho de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração eDomingos Sávio Queiroz Porto - Representante da Empresa.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 040/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 12 de Julho DE 2018, as 10h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF). Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE UP GRADE DA LICENÇA DE USO DOS SOFTWARES DE LEITURA DE TELA JAWS, JAWS SMA E, SOFTWARE ACROBAT DC PRO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portalhttps://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e

www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br . Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 28 de Junho de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

* Republica-se por ter saído incorreto.                                           

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 041/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 13 de julho de 2018, ÀS 10h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A FABRICAÇÃO/INSTALAÇÃO DE PORTÃO DESLIZANTE COM MOTOR PARA AUTOMATIZAÇÃO, DA ENTRADA PRINCIPAL DA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL), conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portalhttps://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e

www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br . Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 28 de Junho de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

* Republica-se por ter saído incorreto.

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