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D.O. nº27288 de 26/06/2018
RESULTADO DA LICITAÇÃO publicar em 2606
D.O. nº27289 de 27/06/2018

PORTARIA 567 2018 PGJ e outros publicar em 2706

D.O. nº27290 de 28/06/2018
ATO 277 2018–PGJ e outros publicar em 2806

                                        PORTARIA N.º 567/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula n.º 001007, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 24.05.2013 a 23.05.2018, nos termos do artigo 166, da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, para serem usufruídos da seguinte maneira: 30 (trinta) dias a partir de 03.08.2018; 30 (trinta) dias a partir de 03.09.2018 e 30 (trinta) dias a partir de 03.10.2018, conforme processo gedoc n.º 004260-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 568/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor THIAGO SOUZA GARZO, matrícula n.º 006528, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 14.01.2013 a 13.01.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 004491-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 571/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, matrícula nº 001014, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003878-001/2018).

Conceder ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, matrícula nº 001014, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 05.08.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003878-001/2018).

Conceder ao Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA, matrícula nº 001259, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CÁSSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO a substituta no período (Gedoc nº 004184-001/2018).

Conceder ao Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA, matrícula nº 001259, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2013 a 06.01.2014 para serem usufruídos a partir de 20.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações,  sendo a Promotora de Justiça Dra. CÁSSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO a substituta no período (Gedoc nº 004184-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSE BASÍLIO GONÇALVES, matrícula nº 001032, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.05.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004271-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSE BASÍLIO GONÇALVES, matrícula nº 001032, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004271-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 721/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, matrícula nº 001180, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 16.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 27.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE RESENDE a substituta no período (Gedoc nº 004612-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 753/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. HÉLIO  FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 02.07.2018, para que seja considerado o seu gozo em momento oportuno, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004577-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 045/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. HÉLIO  FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 28.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001912-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 200/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, matrícula nº 001130, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 02.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 04.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006985-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de junho de 2018.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador Geral de Justiça

PORTARIA Nº 572/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, matrícula nº 001032, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004208-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, matrícula nº 001032, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004208-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, matrícula nº 001032, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004208-001/2018).

Conceder ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004127-001/2018).

Conceder ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004127-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, matrícula nº 001150, Procurador Geral de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos a partir de 22.08.2018, nos termos da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004527-001/2017).

Conceder à Dra. PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER, matrícula nº 001207, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 19 e 20.08.2017; 16 e 17.12.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 29.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 19.06.2018, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA no período de 29 a 30.05.2018 e Dr. RODRIGO FONSECA DA COSTA no período de 19 a 20.06.2018 (Gedoc nº 003934-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 778/2017-PGJ, que concedeu à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 09.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr.  MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 004947-001/2017).

Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 14.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto no período (Gedoc nº 003867-001/2018).

Conceder à Dra. IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 001050, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 16.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 003883-001/2018).

Conceder à Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA, matrícula nº 001232, Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso III, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 28.05.2018 a 23.11.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 004152-001/2018).

Conceder à Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE, matrícula nº 001367, Promotora de Justiça Substituta, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 20.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. REBECA SANTANA RÊGO a substituta no período (Gedoc nº 003986-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de junho de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N° 579/2018- PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça e Secretário-Geral de Gabinete, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto ao TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na Sessão Ordinária que será realizada no dia 28.06.2018 às 14:00h.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de junho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003685-001/2018. Espécie: Contrato nº 056/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, inscrita no CNPJ pelo nº. 14.921.092/0001-57.Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ/MF nº07.797.967/0001-95. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de acesso à ferramenta BANCO DE PREÇOS, para que através do software sejam realizadas análises dos preços de diversas contratações públicas nos âmbitos nacional, municipal, estadual e regional, nos últimos 05 (cinco) anos, pelo período de 12 meses.Valor: R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/atividade:2503.9900, Natureza da Despesa: 3390.3900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de junho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Rudimar Barbosa dos Reis - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (Gedoc): 004248-001/2017. Espécie: Contrato nº 61/2018. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: GTECH COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 22.079.367/0001-85. Objeto: Aquisição de impressoras laser monocromáticas e toners, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 088/2017 e seus anexos. Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza da Despesa: 3390.3000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de junho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Gabrielli dos Santos Granja de Vicenzi Pires - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 008062-001/2017. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratado: OI S/A, CNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43. Objeto: Aditivo de valor a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS NA MODALIDADE TERRESTRE E SATÉLITE INTRANET E INTERNET, PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - MINISTÉRIO PÚBLICO E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E INTERIOR, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 038/2015 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração. Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de Junho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, Roberto Wagner Sandrin e Kênia Gomes de Oliveira -Representantes da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 008062-001/2017. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratado: OI S/A, CNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43. Objeto: Aditivo de valor a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS NA MODALIDADE TERRESTRE E SATÉLITE INTRANET E INTERNET, PARA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 064/2015 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração.Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de Junho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, Roberto Wagner Sandrin e Kênia Gomes de Oliveira - Representantes da Empresa Contratada.

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