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D.O. nº27286 de 21/06/2018
PORTARIA Nº 0519 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE ROSÁRIO OESTE DP Dra Giovanna Marielly da Silva Santos
D.O. nº27286 de 21/06/2018

PORTARIA Nº 0520 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE ROSÁRIO OESTE DP Dra Giovanna Marielly da Silva Santos

D.O. nº27286 de 21/06/2018
PORTARIA Nº 0521 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Criminal de Cuiabá Alterar

PORTARIA Nº. 0520/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº308606/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, afastamento do Núcleo de Rosário Oeste da Defensoria Pública da Cidade de Rosário Oeste/MT nos dias 28.06.2018 e 29.06.2018, com objetivo de participar do Seminário Integrado em Saúde Mental no Sistema Penitenciário de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de junho de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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