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D.O. nº27286 de 21/06/2018
PORTARIA N° 0052018GABFUNAC MT, DE 21 DE JUNHO DE 2018
D.O. nº27286 de 21/06/2018

Portaria Nº 117.2018.GAB.SEJUDH Rerratificação da Portaria nº 069.2016.GAB.SEJUDH

D.O. nº27286 de 21/06/2018
Portaria n 0872018 GT para elaboração e apresentação da versão preliminar do Programa Permanente de Desenvolvimento Humano

 PORTARIA DE RERRATIFICAÇÃO N.º 117/2018/GAB-SEJUDH-MT

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 069/2016/GAB/SEJUDH/MT, publicada no Diário Oficial nº 26832 de 03/08/ 2016, que instituiu a Comissão para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Membros, do contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659/2017, de 02 de outubro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. Rerratificar a Portaria nº 069/2016, a fim de incluir à Comissão servidor para exercer a função de Gestor do Contrato nº 031/2012/SEJUDH, firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a empresa Projetus Engenharia e Construções Ltda do quadro de pessoal, que terão como atribuição acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato firmado:

CONTRATO

NOME

CONTRATO/

OBJETO

EMPRESA

FISCAL TITULAR

ENG. CIVIL ALYSON LINO XAVIER

Nº 031/2012/SEJUDH

Projetus Engenharia e Construções Ltda

FISCAL SUBSTITUTO

ENG. CIVIL SALVADOR CARLOS ALMEIDA MACIEL

MEMBROS

ENG. SANITARISTA: EDVALDO DE SOUZA RODRIGUES

ENG. ELET. JULIANO MACHADO DA ROSA

GESTOR DO CONTRATO

RAFAEL DE SOUZA CARVALHAES DE OLIVEIRA

Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 20/04/2017.

Cuiabá/MT, 03 de maio de 2018.

Fausto José Freitas da Silva

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

(Original assinado)

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