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D.O. nº27276 de 07/06/2018
ATA 016 2018 PREGÃO 035 2017 RP RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEICULOS IOMAT
D.O. nº27285 de 20/06/2018

1° Termo de Apostilamento Ata de RP 040 2017 IOMAT

D.O. nº27289 de 27/06/2018
RESULTADO LICITAÇÃO 013 2018

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017/SEGES

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017/SEGES, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, CATEGORIAS DIVERSAS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTIVEL), COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

1. DO OBJETO:

É o objeto do presente apostilamento:

a) A alteração do 2° Termo de Retificação do pregão eletrônico n° 019/2017/SEGES, conforme descrito abaixo:

Onde se lê: 9.2.1. O prazo de vigência será contado a partir do recebimento dos veículos, o qual não poderá ultrapassar 60 (sessenta) dias da emissão da Ordem de Utilização da Ata.

Leia se:  O prazo de vigência será contado a partir do recebimento dos veículos, o qual não poderá ultrapassar 60 (sessenta) dias da emissão da Ordem de Fornecimento do órgão contratante.

2. DA FUNDAMENTAÇÃO:

O presente apostilamento tem por fundamento esclarecer e resolver conflitos referentes aos pedidos de adesão a Ata de Locação de Veículo. Tendo em vista que não cabe a Secretária de Estado de Gestão comunicar a empresa para providencias, cabendo sim a Secretaria, órgão aderente ou do Órgão como carona. Deste modo, altera-se o termo da autorização de utilização para quando da emissão da ordem de fornecimento, pois somente após a emissão desta ordem se fara contar o prazo para o fornecimento do veículo e após esse contagem e entrega do veículo iniciará a vigência do contrato, ficando a entrega não superior a 60 (sessenta) dias da ordem de fornecimento. Para que não reste mais dúvidas fica alterado conforme descrição acima.

3. DA RATIFICAÇÃO:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas na ata original, firmada e publicada em 31/10/2017.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 015/2018 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.
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