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D.O. nº27284 de 19/06/2018
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 020 2016 JUNIOR CESAR
D.O. nº27284 de 19/06/2018

2455142018 PORTARIA 1102018 alteração de Fiscais 0402017SEJUDH

D.O. nº27287 de 25/06/2018
EXTRATO DO TC 1052018SEJUDHSESPMT

PORTARIA N.º 110/2018/GAB-SEJUDH-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659 de 02 de outubro de 2017.

Considerando o disposto na Portaria n° 029/2016/GAB/SEJUDH, que dispõe as competências e atribuições dos Fiscais de Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos:

Processo: 245514/2018

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

A PARTIR DE

040/2017/SEJUDH (proc. 109171/2017)

VOGUE ALIM. E NUTRIÇÃO LTDA

Penitenciária de Sinop

João Batista Alves Borba - matrícula: 217753

Clemir Candelorio de Olandra - Matrícula: 220014

17/05/2018

Objeto:Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta para atender os reeducandos e servidores plantonistas da Penitenciária de Sinop/MT e Centro de Atendimento Socioeducativo de Sinop/MT.

Valor: R$ 4.808.883,10 (quatro milhões e oitocentos e oito mil e oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada para o contrato mencionado acima.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de junho de 2018.

FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/MT

(ORIGINAL ASSINADO)

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