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D.O. nº27282 de 15/06/2018
ATO ADM 694 2018 PGJ e outros publicar em 1506
D.O. nº27284 de 19/06/2018

ATO 271 2018 PGJ e outros publicar em 1906

D.O. nº27284 de 19/06/2018
ATO ADM 696 2018 PGJ publicar em 1906

                               ATO N.º 271/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004398-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora KARINE UHDRE DE LARA, matrícula n.º 007070, portadora do RG n.º 1648496-7-SJSP/MT e do CPF n.º 003.457.591-09, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 3ª Promotoria de Justiça Cível de VÁRZEA GRANDE/MT, com efeitos a partir de 18.06.2018.

Cuiabá, 15 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 272/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004412-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear DÉBORA FRANCO SILVA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2155884-1-SSP/MT e CPF de n.° 042.050.181-93, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na Coordenadoria Administrativa da Promotoria de Justiça de BARRA DO GARÇAS/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 18.06.2018.

Cuiabá, 15 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 273/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004331-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor VINÍCIUS FERNANDES ALVES, matrícula n.º 006327, portador do RG n.º 1413686-4-SSP/MT e do CPF n.º 016.896.961-09, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotado na 13ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 03.07.2018.

Cuiabá, 18 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 274/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004400-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear CAMILA GRANCONATO CONCATO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 0935517-0-SSP/MT e do CPF n.º 905.145.301-97, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 3ª Promotoria de Justiça Cível de VÁRZEA GRANDE/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 18.06.2018.

Cuiabá, 18 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 275/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004236-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear VALÉRIA THAIS DA SILVA ALVES, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2018721-1-SJSP/MT e do CPF n.º 046.312.891-55, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Cível de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 02.07.2018.

Cuiabá, 18 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 548/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIME ROMAQUELLI o substituto no período (Gedoc nº 003743-001/2018).

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIME ROMAQUELLI o substituto no período (Gedoc nº 003743-001/2018).

Conceder à Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, matrícula nº 001164, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON ROCHA ABRÃO DAVID o substituto no período (Gedoc nº 003967-001/2018).

Conceder ao Dr. SÉRGIO SILVA COSTA, matrícula nº 001163, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 003928-001/2018).

Conceder ao Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 001327, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 23.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta no período (Gedoc nº 003359-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO DELFINO CESAR, matrícula nº 001057, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a  21.05.2018 (Gedoc nº 003959-001/2018).

Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao 04.05.2018 , sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 003582-001/2018).

Conceder ao Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a dia 12.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 003858-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS, matrícula nº 001153, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 15.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA o substituto no período (Gedoc nº 003903-001/2018).

Conceder ao Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA,  matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 08.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto no período, conforme Processo nº 003696-001/2018.

Retificar, em parte, a Portaria nº 468/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMOMIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: g...15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período...h LEIA-SE:g...15 (dez) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES o substituto no período...h (Gedoc nº 003791-001/2017).h

Retificar, em parte, a Portaria nº 663/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 08.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN DO Ó SOUZA o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 08.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período...” (Gedoc nº 001400-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 190/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: g...10 (dez) dias a partir de 19.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN DO Ó SOUZA o substituto no período...h LEIA-SE:g...10 (dez) dias a partir de 19.03.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período...h (Gedoc nº 005111-001/2017).h

Retificar, em parte, a Portaria nº 425/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 14.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 04.06.2018 sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALVA COLLUCI o substituto no período...” LEIA-SE:“…02 (dois) dias a partir de 14.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL TELLES COSTA o substituto no período...” (Gedoc nº 002613-001/2018).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 856/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quize) dias a partir de 16.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL TELLES COSTA o substituto no período...” (Gedoc nº 006546-001/2016).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de junho de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 549/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 001001, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos a partir de 16.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA  COSTA o substituto no período (gedoc nº 003866-001/2018).

Conceder ao Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 16.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a substituta no período (Gedoc nº 003771-001/2018).

Conceder ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, matrícula nº 001120, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período (Gedoc nº 003816-001/2018).

Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES,  matrícula nº 001365, Promotora de Justiça Substituta, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 28.12.2017 para serem usufruídos a partir de 14.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (gedoc nº 003826-001/2018 ).

Conceder à Dra. NATHÁLIA MORENO PEREIRA, matrícula nº 001304, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 11 e 12.11.2017, para serem usufruídos a partir de 19.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO o substituto no período (Gedoc nº 003829-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 746/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, matrícula nº 001146, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 05.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr.  GERSON NATALÍCIO BARBOSA o substituto no período (Gedoc nº 004758-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 005/2018-PGJ, que concedeu à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 05.03.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr.  REINALDO ANTÕNIO VESSANI FILHO o substituto no período (Gedoc nº 006588-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 816/2017-PGJ, que concedeu à Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM, matrícula nº 001319, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 23.08.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra.  RHYZEA LÚCIA CAVALCANTI DE MORAIS a substituta no período (Gedoc nº 005306-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 782/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, matrícula nº 001163, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 13.08.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 004810-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 782/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. SÉRGIO SILVA DA COSTA, matrícula nº 001163, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 05.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 004810-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 781/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO, matrícula nº 001322, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: g...10 (dez) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA o substituto no período...h LEIA-SE:g...10 (dez) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto no período...h (Gedoc nº 004643-001/2017).h

Retificar, em parte, a Portaria nº 071/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO, matrícula nº 001322, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 14.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 14.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto no período...” (Gedoc nº 004643-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 228/2018 - PGJ, referente ao substituto da Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: g...15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto no período...h LEIA-SE:g...15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR o substituto no período...h (Gedoc nº 004583-001/2017).h

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de junho de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 550/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:               

Conceder ao Dr. ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 001317, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA o substituto no período (Gedoc nº 004064-001/2018).

Conceder ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, matrícula nº 001014, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 14.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003877-001/2018).              

Conceder ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, matrícula nº 001014, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.02.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003877-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 28.05.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE a substituta no período (Gedoc nº 003919-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, matrícula nº 001180, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez)dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE RESENDE a substituta no período (Gedoc nº 004001-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, matrícula nº 001180, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez)dias a partir de 17.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE RESENDE a substituta no período (Gedoc nº 004001-001/2018).

Conceder ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 20 (vinte)dias a partir de 11.06.2018 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR o substituto no período (Gedoc nº 002039-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 746/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, matrícula nº 001296, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: g...15 (quinze) dias a partir de 04.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS a substituta no período...h LEIA-SE:g...15 (quinze) dias a partir de 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO o substituto no período...h (Gedoc nº 004517-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 419/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 14.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 17.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 002248-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de junho de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 552/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:              

Conceder ao Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos a partir de 23.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE a substituta no período (Gedoc nº 003917-001/2018).

Conceder ao Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001323, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 e 01 (um) dia em 18.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO o substituto nos períodos (Gedoc nº 003834-001/2018).

Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias  07, 08, 09, 10, 23 e 24.09.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 04.06.2018 e 01 (um) dia em 26.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI  o substituto nos períodos (Gedoc nº 003864-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07, 13 e 14.01.2018; 24 e 25.02.2018; 03.03.2018 para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 28.06.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 02.07.2018, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS a substituta nos períodos (Gedoc nº 003913-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 746/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA, matrícula nº 001332, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 21.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. RHYZEA LÚCIA CAVALCANTI DE MORAIS a substituta no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 21.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANNILO PRETI VIEIRA o substituto no período...h (Gedoc nº 004675-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO, matrícula nº 001212, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ:  g...15 (quinze) dias a partir de 09.07.2018, sendo a Promotora de Justiça, Dra. MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA, a susbtituta no período...h LEIA-SE: “...15 (quinze) dias a partir de 09.07.2018, sendo substituida pelos Promotores de Justiça: Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA,  no período de 09 a 22.07.2018 e Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO no dia 23.07.2018...”  (Gedoc n°05380-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de junho de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 553/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                          

Conceder à Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 25.06.2018 e 20 (vinte) dias   a partir de 15.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN a substituta no período (Gedoc nº 003977-001/2018).

Conceder à Dra. FÂNIA HELENA OIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 27.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES o substituto no período (Gedoc nº 003756-001/2018).

Conceder à Dra. FÂNIA HELENA OIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 20 (vinte) dias a partir de 02.05.2019 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES o substituto no período (Gedoc nº 003756-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, matrícula nº 001058, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 04.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003990-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, matrícula nº 001058, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 19.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003990-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 436/2018-PGJ, que concedeu à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 14.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 08.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (Gedoc nº 006814-001/2017).    

Suspender o gozo de 09 (nove) dias de férias individuais, sobrestado por licença luto, dos 10 (dez) dias, concedidos ao Dr. AUGUSTO CÉSAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, pela Portaria nº 741/2017-PGJ, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 11.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.05.2018 (Gedoc nº 004821-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 741/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. AUGUSTO CÉSAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 21.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 24.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 004844-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017-PGJ, que concedeu à Dra. CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 04.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FABIO PAULO DA COSTA LATORRACA o substituto no período (Gedoc nº 005381-001/2017).    

Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017-PGJ, que concedeu à Dra. CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 14.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FABIO PAULO DA COSTA LATORRACA o substituto no período (Gedoc nº 005381-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 495/2018-PGJ, que concedeu à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 04.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 28.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 008117-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JÚNIOR, matrícula nº 001168, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 02.04.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período (Gedoc nº 005379-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de junho de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

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