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D.O. nº27281 de 14/06/2018
Solicitação de Outorga JUNHO 012018
D.O. nº27282 de 15/06/2018

Publicação 15 06 2018

D.O. nº27282 de 15/06/2018
Extrato 1° ta contrato 005 2017 Liderança Limpeza e Conservação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 104/2018:.S. B. Construtora LTDA EPP. CNPJ: 21.047.225/0001-73. Processo nº 558571/2017. O Poço Tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°28’16,48” e Long. 54°35’25,06”... A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Belmiro de Almeida Luciano e Cia LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Thalita de Castro, CREA nº 1214347673. Essa autorização vigorará até 15 de dezembro de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

RICARDO MACHADO OLIVEIRA. CPF: 651.203.881-91 PROCESSO: 393869/2017. Município: Água Boa/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°08’06,1” S e Long. 52°51’01,1” W; Vazão máxima de bombeamento 1,20 m³/h por um período de 0,83 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso na aplicação: outros usos - doméstico. Província Aquífera Serrana - UPG TA - 4. Validade do cadastro: 14/06/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

CIBEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 06.863.057/0001-09 PROCESSO: 318035/2016. Município: Sapezal/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°32’26,6” S e Long. 58°48’03,5” W; Vazão máxima de bombeamento 6,00 m³/h por um período de 1,56 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,36 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso na aplicação: outros usos - doméstico. Província Grupo Cuiabá - UPG A - 14. Validade do cadastro: 15/06/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

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