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D.O. nº27282 de 15/06/2018
PORTARIA 394.2018
D.O. nº27282 de 15/06/2018

PORTARIA 395.2018

D.O. nº27282 de 15/06/2018
PORTARIA 396.2018

PORTARIA N° 395/2018/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Contrato:

N° CONTRATO

OBJETO

FISCAL TITULAR

FISCAL SUBSTITUTO

015/2016 - THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Prestação do serviço especializado em emissão de Carteira Nacional de Habilitação - CNH e suas variantes (Autorização Para Condução de Ciclomotor e Permissão Para Dirigir - PPD), Permissão Internacional para Dirigir, pré-postagem dos documentos, captura de imagem ao vivo e online de foto, assinatura e biometria, conforme determinações constantes nas Resoluções do CONTRAN, bem como Portarias do DENATRAN, e demais especificações constantes no Edital e seus anexos.

Aldeir Ferreira da Silva

Alessandro Alencar de Andrade

Art. 2º. As atribuições dos fiscais de contrato estão previstas na PORTARIA Nº 320/2017/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso na data de 26 de Maio de 2017.

Art. 3º. Fica revogada a PORTARIA Nº 296/2016/GP/DETRAN/MT.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de junho de 2018.

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