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D.O. nº27282 de 15/06/2018
PORTARIA Nº 0495 2018 SDPG Licença Prêmio DP Wendel Renato Cruz
D.O. nº27282 de 15/06/2018

PORTARIA Nº 0496 2018 SDPG ESCALA DO NÚCLEO DE MIRASSOL D'OESTE

D.O. nº27282 de 15/06/2018
Decisões 6ª ROCSDP 20 04 2018

PORTARIA Nº0496/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº292812/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Mirassol D´Oeste, Araputanga e São José dos Quatro Marcos, conforme abaixo relacionado:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 29.06.2018 a 02.07.2018

Dr. Carlos Wagner Mattos

De 20.07.2018 a 23.07.2018

Dr. Carlos Wagner Mattos

De 03.08.2018 a 06.08.2018

Dr. Carlos Wagner Mattos

De 17.08.2018 a 20.08.2018

Dr. Carlos Wagner Mattos

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de junho de 2018.

(Original Assinado)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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