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D.O. nº27277 de 08/06/2018
VÁRZEA GRANDE EXTR CONT PREG 01 18
D.O. nº27280 de 13/06/2018

Extrato de Termo de Contrato nº. 054.2018 - ANDORINHA

D.O. nº27280 de 13/06/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 0582018 CONTROLL PRAG p publicar

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 054/2018

Origem: adesão à Ata de Registro de Preços nº. 149/2017/TJ-MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 96/2017/Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 89783/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 55/2018/SUAD, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 204/2018/UNIJ/SEDUC/MT/AD115.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A.

Objeto: prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, de cotação, reserva e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender a Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente (V CNIJMA.

Valor: O valor global do contrato é de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (Doze) meses, com início em 11/05/2018 e término em 10/05/2019, contados da assinatura deste Termo.

Fundamento Legal: regido pela Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017, assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Gestor do Contrato: Angélica Miranda Pereira do Nascimento - CPF 829.927.111-87 - Mat. 99840

Fiscal Titular: José Carlos Bazan - CPF: 205.556.011-53 - Mat. 62979.

Suplente de Fiscal: Edna Regina Uliana - CPF: 906.767.501-68 - Mat. 91620.

Cuiabá/MT, 11 de maio de 2018.

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