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D.O. nº27280 de 13/06/2018
Extrato de Termo de Contrato nº. 054.2018 - ANDORINHA
D.O. nº27280 de 13/06/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 0582018 CONTROLL PRAG p publicar

D.O. nº27281 de 14/06/2018
EXTR HOM CHAM GLORIA D` OESTE DESERTA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 058/2018

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 051/2017, oriunda do Pregão Presencial nº. 054/2017/Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - MT e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 114611/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 61/2018/SAEL, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 264/2018/UNIJ/SEDUC/MT - AD133.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: CONTROLL PRAG SERVIÇOS LTDA ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de desinsetização, expurgo e limpeza de Caixas d’Água da Arena Pantanal e Ginásio Poliesportivo Professor Aecim Tocantins.

Valor: R$ 34.908,00 (trinta e quatro mil e novecentos e oito reais);

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, com início em 04/06/2018 e término em 03/06/2019, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Gestor do Contrato: Wilson Robson Gioli de Andrade - CPF: 496.011.051-15 - Mat. 273974.

Fiscal Titular: José Antônio Pontes Siqueira - CPF: 317.701.691-72 - Mat. 274053.

Suplente de Fiscal: Juan de La Cruz Riveros Burgo - CPF: 048.258.021-68 - Mat. 274056.

Cuiabá/MT, 04 de junho de 2018.

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