Aguarde por favor...
D.O. nº27277 de 08/06/2018
PORTARIA 221 2018 DG e outros publicar em 0806
D.O. nº27279 de 12/06/2018

PORTARIA 538 2018 PGJ publicar em 1206

D.O. nº27281 de 14/06/2018
PORTARIA 226 2018 DG e outros publicar em 1406

                               PORTARIA Nº 538/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que consta na Resolução nº 050/2018-CSMP e no Gedoc nº 001160-001/2018 e,

Considerando a decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada no dia 02/04/2018, que por unanimidade, deferiu o pedido constante no Gedoc acima mencionado, RESOLVE:

Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães, afastamento de suas funções pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 18 de agosto de 2018, para cursar o LL.M. em International Legal Studies na American University - College of Law, nos Estados Unidos da América.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 11 de junho de 2018.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 034/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 28 DE JUNHO DE 2018, ÀS 09horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO AO LADO DA CABINE DE FORÇA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 12 de Junho de 2018.

Comissão de Licitação

Port. nº 0595/2017-PGJ, DOE/MT de 27.07.2017

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 035/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 29 DE JUNHO DE 2018, ÀS 09horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE MURO DE DIVISA E GRADE FRONTAL NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE QUERÊNCIA/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 12 de Junho de 2018.

Comissão de Licitação

Port. nº 0595/2017-PGJ, DOE/MT de 27.07.2017

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 036/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 02 DE JULHO DE 2018, ÀS 09horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, ADEQUAÇÃO DE MURO EXISTENTE E PINTURA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SINOP/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 12 de Junho de 2018.

Comissão de Licitação

Port. nº 0595/2017-PGJ, DOE/MT de 27.07.2017

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 008125-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, da empresa ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ n.º 03.467.321/0001-99, situada na Rua Vereador João Barbosa Caramuru, 184, Bairro Bandeirantes, CEP 78.010-900, Cuiabá/MT, para o fornecimento de energia elétrica para consumidores Titulares de Unidades Consumidoras do Grupo B (Promotorias de Justiça do Interior do Estado de Mato Grosso), pelo prazo indeterminado, com valor mensal estimado de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 11 de junho de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 00002319-001/2018. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2016. Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Locador: LUCILO DE FREITAS MACEDO FILHO, CPF/MF nº 780.550.911-53. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Locação do imóvel urbano situado à Rua Carlos Castilho, Bairro Jardim Costa Verde, Várzea Grande, com área de 360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados),  registrado sob a matrícula nº 17.099 no 1º Serviço Notarial e de Registro daquele município, para atender as necessidades das Promotorias de Justiça da Comarca de Várzea Grande/MT, por interesse e necessidade da Administração Pública. Vigência: 36 (trinta e seis) meses .Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de maio de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Lucilo de Freitas macedo Filho - Representante do Imóvel locado.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital