Aguarde por favor...
D.O. nº27275 de 06/06/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0606
D.O. nº27277 de 08/06/2018

PORTARIA 221 2018 DG e outros publicar em 0806

D.O. nº27279 de 12/06/2018
PORTARIA 538 2018 PGJ publicar em 1206

                               PORTARIA N.º 221/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO EVANGELISTA DA COSTA, matrícula nº 000341, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado: Contrato nº 50/2018. Contratada: CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. ME. CNPJ nº 14.178.547/0001-96.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 07 de junho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 000669-001/2018. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 120/2018.Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ 03.110.616/0001-03. Objeto: A disponibilização de acesso pela COOPERANTE ao COOPERADO ao seu banco de dados informatizado, com vistas à otimização das atividades institucionais do COOPERADO. Vigência:01 (um) ano a contar da data da publicação do instrumento, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, até o prazo máximo de 05 (cinco) anos. Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de maio de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Suprocurador-Geral de Justiça Administrativo eGercimira Ramos Moreira Rezende - Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005787-001/2017. Espécie: Contrato nº 279/2018/DESC/ENERGISA MT.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: Regular a compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora. Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de outubro de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de maio de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo e Wesley Alves Batista - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005787-001/2017. Espécie: Contrato nº 279/2018/DESC/ENERGISA MT.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de materiais pela distribuidora para a execução das obras descritas no Anexo I. Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900,Fonte de Recurso: 100. Vigência: 22/05/2018 a 20/10/2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de maio de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo e Wesley Alves Batista - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005787-001/2017. Espécie: Contrato nº 279/2018/DESC/ENERGISA MT.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: O uso do sistema de distribuição pelo consumidor e a conexão das instalações elétricas do consumidor ao sistema de distribuição no ponto de conexão. Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de outubro de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de maio de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo e Wesley Alves Batista - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002388-001/2018. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratado: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA-COOPERFRENTE, CNPJ/MF nº 03.583.049/0001-02. Objeto:O presente instrumento tem por objeto a retificação do preâmbulo do Contrato nº 039/2018, em razão da incorreção do número do CNPJ da empresa contratada, por interesse e necessidade da Administração Pública. Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de junho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Thaise Zanovelo de Oliveira Lima - Representante da Empresa Contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital