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D.O. nº27278 de 11/06/2018
189 2018 MARLENE DE MORAIS ROCHA CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 11062018
D.O. nº27278 de 11/06/2018

190 2018 RENATO HENRIQUE DE PAULA temporária PM LC 555 ÓBITO 2018 novo estatuto 11062018

D.O. nº27278 de 11/06/2018
191 2018 VALDEMAR FREITAS DOS SANTOS NETO temporária PM LC 555 ÓBITO 2018 novo estatuto 11062018

ATO ADMINISTRATIVO N.º 190/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, 121 e 126, todos da Lei Complementar n.º 555, de 29.12.2014, c/c as disposições da Lei Complementar n.º 541, de 03.07.2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 132949/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão em caráter temporário, a partir de 22.02.2018,  ao menor Renato Henrique de Paula, representado legalmente pela Sra. Tessália Helena Mella Alves Martins, RG n.º 1305461-9 SSP/MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Edmir Henrique de Paula, ocorrido em 22.02.2018, transferido para inatividade, mediante reforma, pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na graduação de Soldado, enquadrado no Nível “03”, 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 11 de junho de 2018.

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