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D.O. nº28496 de 10/05/2023
PORTARIA SUBCOMISSÃO nova
D.O. nº28497 de 11/05/2023

Portaria nº 038 2023 Gêneros alimentícios

D.O. nº28497 de 11/05/2023
Portaria nº 039 2023 Gêneros alementícios

PORTARIA N° 038/2023/SECOM

Designa servidores para atuarem como, gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº019/2023- SECOM-MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências;

RESOLVE

Art. 1º Designar para fiscalização do Contrato nº 019/2023 -SECOM/MT, os seguintes servidores

1 - Gestor:  Adriana Domingas Pereira Souza CPF-013.831.461-60

2: Fiscal: Romildo de Amorim - CPF:314.296.881-49 - Matrícula: 62095

2 - Suplente: Aparecida Rosa de Souza CPF-570.247.901-72 - Matrícula:104609

De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2023, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO e RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, tendo como objeto à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender a demanda da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 012/2022//SEPLAG-MT -   Pregão Eletrônico nº 008/2022/SEPLAG-MT

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Comunicação, 04 de maio de 2023

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso

(original assinado)

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