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PORTARIA N. º 037/2023/SECOM

Designar profissionais selecionados por sorteio para composição da Subcomissão Técnica e seus respectivos suplentes em conformidade com o Edital de Convocação para composição da Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas referente ao procedimento licitatório para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.

O Sr. ADRIANO DE SOUZA MORAIS, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências, e o Sr. Murilo Nunes de Oliveira -Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, conforme prerrogativas conferidas pela PORTARIA CONJUNTA Nº 036/2023/SEPLAG/SECOM, divulgada no Diário Oficial nº 28.472, de 05 de abril de 2023, resolvem: Considerando sessão realizada em no dia 08 de maio de 2023, às 10:00 horas, na Sala de reunião Amazônia, na Secretaria de Estado de Comunicação, no Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT, conforme o Edital de Convocação para composição da Subcomissão Técnica publicado no diário oficial do Estado de Mato Grosso em 02/05/2023, selecionando-se por ordem de sorteio os profissionais abaixo conforme consta no processo SECOM-PRO-2023/01037.

CONSIDERANDO que a escolha dos membros sorteados para compor a Subcomissão Técnica foi efetuada por meio de sorteio, em sessão pública, nos termos do art. 10, § 2º da Lei Federal n. 12.232/2010 CONSIDERANDO a ordem sorteada designa-se os profissionais abaixo para subcomissão técnica conforme a ordem de sorteio, enquanto membros titulares e membros suplentes:

a) PROFISSIONAIS LIGADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

1. TITULAR: CAROLINE SANFORD MACHADO

2. TITULAR: LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA

3. PRIMEIRO SUPLENTE: LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS

4. SEGUNDO SUPLENTE: GABRIELA MAITO CLEMENTE

5. TERCEIRO SUPLENTE: TASSIA YUMI NAGAZAWA REIS

6. QUARTO SUPLENTE: FERNANDO AUGUSTO LIMA DE CAMPOS

b) PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

1. TITULAR: MARCELLA DE FIGUEIREDO ABREU

2. PRIMEIRO SUPLENTE: JAQUELINE DE ARAÚJO

3. SEGUNDO SUPLENTE: LUCAS FIGUEIREDO DA SILVA

Art. 1º. - A participação do convocado e sorteado na Subcomissão Técnica terá duração limitada ao tempo suficiente à conclusão do procedimento licitatório, vez que a Subcomissão será extinta automaticamente ao término dos trabalhos;

Art. 2º - No Caso de impedimento de participação dos profissionais titulares com ou sem vínculo com o Governo do Estado de Mato Grosso, os suplentes por ordem de sorteio serão automaticamente convocados para realização da análise, seleção e julgamento das propostas técnicas das licitantes;

Art. 8º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 09 de maio de 2023.

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secom