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D.O. nº28496 de 10/05/2023
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D.O. nº28497 de 11/05/2023

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D.O. nº28497 de 11/05/2023
Nova Brasilândia EXTRATO 4º ADITIVO CT 96

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLAUDIMIR JOSE SCABENI-CLINICA LTDA. CNPJ: 10.927.478/0001-15. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO na Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos  de Exames de Diagnóstico por imagem, na Especialidade de Ultrassonografia, instalada no Município de Nova Brasilândia/MT, para atender ás necessidades da secretaria municipal de saúde, através da central de regulação, de forma complementar a cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde e o PPI Estadual - Programação pactuada integrada. VALOR TOTAL R$ 46.732,55 (Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). ASSINATURA: 19 de abril de 2023. VIGÊNCIA:  19 de abril de 2023 até 19 de agosto de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: Mauriza Augusta de Oliveira

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 108/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: NE EQUIPAMENTOS PEÇAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME. CNPJ: 09 619.626/0001-55. OBJETO Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 251 (duzentos e cinquenta e um) dias, vigorando a partir 24 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 20 de abril de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: Mauriza Augusta de Oliveira

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO

E INTIMAÇÃO N° 00001, de 10 de Maio de 2023

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

JOAO AUGUSTO BENETTI

082.007.208-70

8981/00010/2023

JOAO AUGUSTO BENETTI

082.007.208-70

8981/00009/2023

JOAO AUGUSTO BENETTI

082.007.208-70

8981/00008/2023

SEBASTIAO PEREIRA DE CAMPOS (ESPÓLIO DE)

022.411.701-78

8981/00007/2023

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM - Matrícula: 00003141

Cargo: SECR. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS / 12021 - Assinatura:

Data de afixação: 10/05/2023

Data de desafixação: 25/05/2023

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