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D.O. nº28491 de 03/05/2023
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AVISO DE CONVOCAÇÃO

DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023

O Município de Sorriso - MT, comunica aos interessados a ABERTURA DO ENVELOPE 2 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da empresa E. BODENSTEIN, inscrita no CNPJ nº 23.324.284/0001-77, para análise da documentação, referente ao processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MADEIRA SERRADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA(S) SECRETARIA(S) SOLICITANTE(S), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, a realizar-se-á no DIA 15 de MAIO DE 2023, AS 08:00 Horas (Horário Oficial de Sorriso - MT). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700.

Marisete M. Barbieri / Rob Edson L. da Silva - Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA SEBRAE/MT - CIDADE EMPREENDEDORA E SUSTENTÁVEL PARA PROMOÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO TERRITORIAL EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, COM A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DE PRODUTOS, SERVIÇOS E METODOLOGIAS PROPRIAS DO SISTEMA SEBRAE. FINALIDADE: A presente contratação tem por objetivo através do PROGRAMA SORRISO - CIDADE EMPREENDERORA E SUSTENTÁVEL a promoção da continuidade do desenvolvimento do município, bem como fortalecer o ambiente e fomentar o empreendedorismo, através do aprimoramento de conhecimentos, organização de dados e capacitação para servidores municipais e empresários locais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEBRAE MT, CNPJ: 03.534.450/0001-52. VALOR GLOBAL R$ 195.865,84 (Cento e noventa e cinco mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 023/2023.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE JULGAMENTOS DE 1ª E 2ª INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS DE IMPUGNAÇÕES DE LANÇAMENTO DE ISS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. FINALIDADE: Justifica-se a presente contratação devido a necessidade de consultoria e assessoria referente a situações relacionadas a recuperação de tributos devidos por instituições financeiras e cooperativas de credito, pois é público e notório que os Bancos e as Cooperativas de Crédito não recolhem 100% (cem por cento) do ISS (  ) devido aos Municípios. Assim sendo que, por se tratar de matéria complexa e, também, para sustentar, juridicamente, o pleito fiscal, necessário se faz, até para aprendizado, a contratação de consultoria especializada, nesta área, para auxiliar a Fiscalização Tributária na Elaboração de Peças previstas no Contencioso Fiscal Administrativo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: CIAP PROJETO LTDA, CNPJ: 08.266.798/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 17.590,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 024/2023.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO TIPO VAN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1893-2022 NO QUAL O OBJETIVO É “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, UTENSÍLIOS E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO FAMILIAR PRESENTES NO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS. Realização: Por meio do site www.bllcompras.org.br. Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 12/05/2023 até às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 25/05/2023. Data e horário de início da sessão: Dia 25/05/2023 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail licitacao@sorriso.mt.gov.br.

Rob Edson L. da Silva / Marisete Marchioro Barbieri - Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT.

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