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AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023

A Prefeitura Municipal de Sorriso - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Porto Alegre, n.º 2.525, Centro na Cidade de Sorriso/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para quem possa interessar, que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ATUAREM NO MERCADO DE MICROCRÉDITO LOCAL, VISANDO ATENDER EMPREENDEDORES FORMAIS, NOS TERMOS A LEI Nº 3.320 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3.130/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 842/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 E ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 870/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ELABORADO PELA SECRETARIA SOLICITANTE. O credenciamento ocorrerá no período de 08 DE MAIO DE 2023 à 19 DE MAIO DE 2023, OU, QUANDO COLIDIREM INTERESSADOS, DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE EDITAL devendo os interessados, neste período, apresentarem os documentos necessários e a proposta de adesão. O horário de atendimento será das 7:00 às 13:00 horas, no Departamento de Licitação da Prefeitura de Sorriso - MT, através do endereço Av. Porto Alegre, n.º 2.525, Centro na Cidade de Sorriso/MT ou através do site menu “Portal da Transparência”, ou através do telefone (66) 3545-4700.

Ari Genézio Lafin - Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA A SALA DE REUNIÕES E VIDEOCONFERÊNCIAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GABINETE DO PREFEITO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. FINALIDADE: Justifica-se a presente aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para a realização de reuniões através de videoconferências e teleconferências, sendo estes equipamentos recurso relevante ao desempenho das atividades institucionais, viabilizando o contato a longa distância com órgãos públicos, empresários, fornecedores, prestadores de serviços dentre outros, dando maior agilidade em vários assuntos e processos de interesse da Administração Pública, bem como, gerando economicidade aos cofres públicos, devido ao fato de não haver necessidade de se adquirir passagens, hospedagens e diárias. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: JPS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.154.189/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 11.999,80 (onze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) DIAS.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 021/2023.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. FINALIDADE: Locação de um imóvel para realocar os servidores que compõem o setor administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, haja vista- que a sede atual localizada na Rua São José, 2094, Industrial etapa I, passará por reforma e ampliação, durante o período médio de 12 (doze) meses, conforme tomada de preços 01/2023, contrato administrativo nº. 058/2023, firmado com a empresa contratada, sendo importante salientar que foi realizada análise técnica por meio de Estudo Técnico Preliminar, sendo verificada a extrema necessidade da mudança de ambiente durante o período da obra em questão, onde ressalta-se a substancialidade da contratação imediata para o órgão requerente, garantindo aos servidores boas condições de trabalho durante o período necessário. Salientamos que o Município de Sorriso ainda possui poucos prédios e instalações próprias para essa finalidade, assim, para suprir as necessidades de desempenho das atividades precípuas da secretaria é essencial desocupar a sede própria durante o período de ampliação e manutenção. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADO: JOSÉ CARLOS URIAS, CPF: 596.277.789-15. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 022/2023.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

ADESÃO Nº 024/2023

O Município de Sorriso - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que se fará a “ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 093/2022, DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 041/2022, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL/MT, COM OBJETO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS A FAMÍLIAS E DOS SERVIÇOS INTERNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO MT, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1892/2022, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ELABORADO PELA SECRETARIA SOLICITANTE”, de acordo com especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Empresa contratada: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ 28.258.221/0001-83. VALOR: R$ 122.700,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos reais).

Marisete M. Barbieri - Presidente Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Sorriso -MT.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023

O Município de Sorriso - MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas (Horário Oficial de Sorriso - MT), DO DIA 19 DE MAIO DE 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro - Sorriso - MT, a abertura do PREGÃO PRESENCIAL, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIÁRIA DE HOSPEDAGEM EM HOTEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700.

Marisete M. Barbieri / Rob Edson L. da Silva - Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GELO, CAIXAS TÉRMICAS, MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO, DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA SOLICITANTE. Realização: Por meio do site www.bllcompras.org.br. Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 05/05/2023 até às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 18/05/2023. Data e horário de início da sessão: Dia 18/05/2023 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail licitacao@sorriso.mt.gov.br.

Rob Edson L. da Silva / Marisete Marchioro Barbieri - Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS DEVIDAMENTE INSTALADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS ELABORADOS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES. Realização: Por meio do site www.bllcompras.org.br. Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 05/05/2023 até às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 22/05/2023. Data e horário de início da sessão: Dia 22/05/2023 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail licitacao@sorriso.mt.gov.br.

Rob Edson L. da Silva / Marisete Marchioro Barbieri - Pregoeiros Prefeitura Municipal Sorriso/MT.

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