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D.O. nº27275 de 06/06/2018
PORTARIA Nº 0459 2018 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27275 de 06/06/2018

PORTARIA Nº 0464 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27275 de 06/06/2018
PORTARIA Nº 0465 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE MT

PORTARIA Nº. 0464/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Antônio Goes de Araújo matricula 100690, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15.06.2018, 02.07.2018 e 03.07.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº237645/2018.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza matricula 100176, usufruto de 1(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 29.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº236516/2018.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza matricula 100176, usufruto de 1(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 08.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº236505/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza matricula 100176, usufruto de 1(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 30.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº236402/2018.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Leandro Fabris Neto matricula 100348, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.05.2018, 25.05.2018, 28.05.2018 a 30.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº236007/2018.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares matricula 100171, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02.07.2018 a 31.07.2018, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento nº235068/2018.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca matricula 100982, usufruto de 1(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 21.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº235038/2018.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Estevam Vaz Curvo Filho matricula 100037, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2019 a 05.02.2019, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento nº234515/2018.

Art. 9° SUSPENDER as férias compensatórias do Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Gorgulho matrícula 100056, concedida por meio da portaria de 0347/2018/SDPG, publicada no D.O 27248 no dia 25 de abril de 2018, que seria usufruída no dia 28.05.2018, conforme procedimento n°173964/2018.

Art. 10 SUSPENDER as férias compensatórias do Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives matrícula 100039, concedida por meio da portaria de 0194/2018/SDPG, publicada no D.O 27216 no dia 08 de março de 2018, que seriam usufruídas nos dias 28.05.2018 a 30.05.2018, conforme procedimento n°89400/2018.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives matrícula 100039, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.06.2018 a 15.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº89400/2018.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior matrícula 100701, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.05.2018, 21.05.2018 a 25.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº238293/2018.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro matrícula 100572, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.06.2018 e 06.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº256387/2018.

Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva matrícula 100700, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.05.2018 a 30.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº237460/2018.

Art. 15 CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho matrícula 100213, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 04.06.2018 a 13.06.2018, referente aos períodos aquisitivos 2005/2006 e 2006/2007, conforme procedimento nº234298/2018.

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Carolina Renée Pizzini Weitkiewic matrícula 100988, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.06.2018, 11.06.2018 e 12.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº233475/2018.

Art. 17 CONCEDER a Defensora Pública Aline Carvalho Coelho matrícula 100213, usufruto de 01(um) dia de férias individuais para ser usufruída no dia 29.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº232126/2018.

Art. 18 CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco matrícula 100524, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.07.2018 a 14.08.2018, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017 e 2017/2018, conforme procedimento nº258968/2018.

Art. 19 ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Érika Silveira Guerreiro matricula 100907, programadas para o período de junho/2018, para serem usufruídas no período 01.02.2019 a 02.03.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº88587/2018.

Cuiabá/MT, 06 de junho de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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