Aguarde por favor...

PORTARIA Nº. 0459/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira matricula 100032, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.05.2018 e 25.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº237983/2018.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Antônio Goes de Araújo matricula 100690, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 18.06.2018 a 29.06.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº237671/2018.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Nickole Sanchez Frizzarim matricula 100842, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.06.2018 e 11.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº267981/2018.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Larissa Helena Negrão matricula 101015, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 04.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº267984/2018.

Art. 5° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Eluidil Eluinda de Almeida Fontes matricula 100857, programadas para o período de junho/2018, para serem usufruídas no período 04.06.2018 a 18.06.2018, 15(quinze) dias, e 24.09.2018 a 08.10.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº268047/2018.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público Renato Morais Belem matricula 100834, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.06.2018, 15.06.2018 e 18.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº268085/2018.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público Rogério Antônio Teixeira Amorim matricula 101039, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.06.2018 e 21.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº268474/2018.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público Benedito Sérgio Santana do Couto matricula 100662, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 30.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº267936/2018.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública Izabela Queiroz Camara Wobeto matricula 100849, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.11.2018 a 14.11.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº265870/2018.

Art. 10 CONCEDER ao Servidor Público Fabricio Ademar Goulart matricula 100292, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.06.2018 a 07.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº266498/2018.

Art. 11 CONCEDER a Servidora Pública Mariana Paes Giroldo matricula 100616, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.09.2018 a 27.09.2018, 15(quinze) dias, e 15.03.2019 a 29.03.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº239018/2018.

Art. 12 CONCEDER a Servidora Pública Vanessa Tokie Kawabata Ishiki matricula 100543, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 16.07.2018 a 30.07.2018, 15(quinze) dias, e 20.08.2018 a 03.09.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº260442/2018.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Alberto Macedo São Pedro matricula 100083, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 18.07.2018 a 27.07.2018, referente ao período aquisitivo 2013/2014, e usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.07.2018 a 13.07.2018 e 16.07.2018 a 17.07.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº239335/2018.

Art. 14 ALTERAR 01(um) dia de férias compensatórias da Servidora Pública Luli Elis Maria Lopes Mussi matricula 100671, programadas para o período 22.06.2018, para serem usufruídas no período 26.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº242134/2018.

Art. 15 CONCEDER a Defensora Pública Graziele Cristina Tobias de Miranda matricula 100198, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 04.06.2018 a 15.06.2018, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, e usufruto de 11(onze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 20.07.2018 a 30.07.2018, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº243920/2018.

Art. 16 CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior matricula 100031, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 09.07.2018 a 07.08.2018, referente aos períodos aquisitivos 2010/2011 e 2011/2012, conforme procedimento nº246275/2018.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Júlio César de Ávila matricula 100099, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.07.2018 a 27.07.2018, 30.07.2018, 31.07.2018 e 01.08.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº246543/2018.

Art. 18 CONCEDER a Servidora Pública Mariella Rondon Alves dos Santos matricula 100462, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.10.2018 a 29.10.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº247116/2018.

Art. 19 CONCEDER a Servidora Pública Carmem Miranda Sousa matricula 100132, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 11.06.2018 a 25.06.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº248315/2018.

Art. 20 CONCEDER ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia matricula 100517, usufruto de 18(dezoito) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 20.08.2018 a 06.09.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, e usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.09.2018 a 14.09.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº251219/2018.

Art. 21 CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira matricula 100202, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.06.2018 a 15.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº252037/2018.

Art. 22 CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar matricula 100516, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 09.07.2018 a 23.07.2018, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017 e 2017/2018, conforme procedimento nº252252/2018.

Art. 23 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas matricula 100345, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.06.2018 a 21.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº252357/2018.

Art. 24 CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto matricula 100693, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.05.2018 e 30.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº254430/2018.

Cuiabá/MT, 06 de junho de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado