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D.O. nº27271 de 29/05/2018
Publicação 29 05 2018
D.O. nº27274 de 05/06/2018

Publicação 05 06 2018

D.O. nº27275 de 06/06/2018
Extrato Contrato 014 18 Fazioni Serviços

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 100/2018:.Silvio Rodrigues Alessi Junior. CPF: 138.186.558-55. Processo nº 261631/2018. O Poço Tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos-doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’24,57” e Long. 56°05’07,76... A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA nº 1212984056. Essa autorização vigorará até 05 de dezembro de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 101/2018:.Luis Massato Makiyama. CPF: 166.576.418-00. Processo nº 259333/2018. O Poço Tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos-doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°34’51,8” e Long. 56°06’01,1... A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA nº 1201163730. Essa autorização vigorará até 05 de dezembro de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

ISMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. CNPJ: 04.208.206/0001-62 PROCESSO: 289227/2017. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 12°32’39,4” S e Long. 55°43’28,4” W; Vazão máxima de bombeamento 5,29 m³/h por um período de 1,23 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,50 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso na aplicação: outros usos - doméstico. Província Bacia do Parecis - UPG A - 11. Validade do cadastro: 05/06/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

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