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D.O. nº27266 de 23/05/2018
Publicação 23 05 2018
D.O. nº27271 de 29/05/2018

Publicação 29 05 2018

D.O. nº27274 de 05/06/2018
Publicação 05 06 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 098/2018:.Henrique Bruno Damasceno Pessoa. CPF: 044.070.724-23. Processo nº 245146/2018. O Poço Tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos-doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’19,41” e Long. 56°05’23,91... A Profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento EIRELI, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 29 de novembro de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

T.J. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-EPP. CNPJ: 11.358.002/0001-73 PROCESSO: 375636/2017. Município: Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 09°28’40,43” S e Long. 59°12’43,24” W; Vazão máxima de bombeamento 0,8 m³/h por um período de 11,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso na aplicação: outros usos - doméstico. Província Cristalino - UPG A - 2. Validade do cadastro: 25/04/2019. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AUTO POSTO MATUPÁ LTDA. CNPJ: 33.059.742/0001-41 PROCESSO: 384584/2012. Município: Matupá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 10°09’54,32” S e Long. 54°56’16,64” W; Vazão máxima de bombeamento 1,469 m³/h por um período de 6,794 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,98 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso na aplicação: outros usos - doméstico. Província Cristalino - UPG A - 5. Validade do cadastro: 26/04/2019. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ADIR MÁRCIO DA CONCEIÇÃO. CNPJ: 07.294.352/0001-46 PROCESSO: 417216/2017. Município: Colíder/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 10°49’13,57” S e Long. 55°27’09,65” W; Vazão máxima de bombeamento 0,7 m³/h por um período de 6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,2 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso na aplicação: outros usos - doméstico. Província Cristalino - UPG A - 5. Validade do cadastro: 25/04/2019. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

R.R.B. Souza e Cia LTDA - ME. (RADIADORES CATARINENSE). CNPJ: 26.562.464/0001-85 PROCESSO: 346847/2017. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 11°53’04,9” S e Long. 55°30’02,6” W; Vazão máxima de bombeamento 3,0 m³/h por um período de 1,33 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso na aplicação: outros usos - doméstico. Província Coberturas Sedimentares - UPG A - 11. Validade do cadastro: 03/05/2019. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AGRISUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME. CNPJ: 04.727.774/0001-70 PROCESSO: 559387/2017. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 15°34’10,5” S e Long. 54°19’39,7” W; Vazão máxima de bombeamento 2,65 m³/h por um período de 3,47 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,20 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso na aplicação: outros usos - doméstico. Província Bacia do Paraná - UPG TA - 4. Validade do cadastro: 03/05/2019. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

POSTO CACHIMBO LTDA - EPP. CNPJ: 37.525.326/0001-42 PROCESSO: 242856/2014. Município: Guarantã do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 09°34’35,97” S e Long. 54°52’51,22” W; Vazão máxima de bombeamento 1,17 m³/h por um período 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,680 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso na aplicação: outros usos - doméstico. Província Cristalina - UPG A - 5. Validade do cadastro: 09/05/2019. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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