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D.O. nº28496 de 10/05/2023
Portaria n.25.2023.GSALARH.SEMA-MT - Equipe Multidisciplinar PCH Cristalina 2023.
D.O. nº28496 de 10/05/2023

Portaria nº 411 2023 Alteração de fiscais contrato 051 2021 adserv

D.O. nº28497 de 11/05/2023
Portaria nº 400 2023 Alteração do fiscal Titular contrato 012 2022 Localiza veículos

PORTARIA Nº 411 /2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 983/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 051/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar os Fiscais Técnico Administrativo titular e substituto designados para atuarem como Fiscais do Contrato nº 051/2021 pela Portaria nº 983/2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 07/10/2021, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 01/05/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 09 de maio de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Servidores Designados

051/2021

ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA

Fiscal Técnico / Administrativo

Titular: Maria Aparecida Rodrigues da Silva Oliveira.

Substituto: Yara da Silva Rodrigues.

Fiscal Setorial

Titular:Vinícius de Amorim Mendiola.

Substituto: Simone da Silva Ribeiro.
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