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PORTARIA Nº. 0425/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Defensora Pública Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário matricula 100055, usufruto de 69(sessenta e nove) dia de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.08.2018 a 30.08.2018, 30(trinta) dias, e 01.03.2019 a 08.04.2018, 39(trinta e nove) dias, referente aos períodos aquisitivos 2012/2013 e 2013/2014, conforme procedimento nº220255/2018.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Marcella Maysa de Sousa matricula 100650, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02.07.2018 a 31.07.2018, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº224217/2018.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Marcella Maysa de Sousa matricula 100650, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.12.2018 a 01.01.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº224217/2018.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Marcella Maysa de Sousa matricula 100650, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.04.2019 a 30.04.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº224217/2018.

Art. 5° CONCEDER a Servidora Pública Marcella Maysa de Sousa matricula 100650, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.08.2019 a 30.08.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº224217/2018.

Art. 6° CONCEDER a Servidora Pública Ananda Sales Pinheiro Dourado matricula 100768, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 18.06.2018 a 02.07.2018, 15(quinze) dias e 17.09.2018 a 01.10.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº235975/2018.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público Thiago Soares Guimarães Kojima matricula 101048, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 30.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº241175/2018.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público Bruno Ferreira de Souza matricula 101067, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.05.2018, 28.05.2018, 29.05.2018 e 30.05.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº241331/2018.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública Lulis Elis Lopes Mussi matricula 100671, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.06.2018 a 22.06.2018 e 25.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº242134/2018.

Art. 10 ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Daiane Évelyn Camilo Campos matricula 100999, programadas para o período novembro/2018, para serem usufruídas no período 02.07.2018 a 16.07.2018, 15(quinze) dias, e 19.11.2018 a 03.12.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº243501/2018.

Art. 11 CONCEDER ao Servidor Público Thiago Rodrigues Barbosa matricula 100872, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 08.06.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº246064/2018.

Cuiabá/MT, 24 de maio de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado