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D.O. nº27247 de 24/04/2018
Atos 156/2018 ao 177/2018 - CEE/MT
D.O. nº27265 de 22/05/2018

ATOS Nº 184/2018 ao 197/2018-/CEE-MT

D.O. nº27268 de 25/05/2018
ATOS 207/2018 ao 208/2018 - CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 184/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA CARROSSEL, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 849, Bairro Centro, Município de Barra do Bugres-MT, mantida pela M.H. Escola Particular de Ensino Fundamental, Médio e Educação Infantil LTDA - ME, com CNPJ 36.885.895/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 232/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 152/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Iguaçu, nº 58, Bairro Centro, Município de Barra do Bugres-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 185/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA PESTALOZZI SOL NASCENTE, localizada na Rua Tancredo Neves, nº 88, Bairro: Centro, Município de Cotriguaçu-MT, mantida pela Associação Pestalozzi de Cotriguaçu, com CNPJ 14.989.581/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 993/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 153/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 186/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MURALHA DE MIRANDA PASSOS, localizada na Rua das Bromelias, S/Nº, Bairro: Loteamento Planalto, Município de Nova Marilândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 401/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 158/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 187/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL CIRO SIQUEIRA GONÇALVES, localizada na Rua Eduardo Bouret, nº 322, Bairro: Vila Recreio, Município de Barão de Melgaço-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 693/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 133/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 188/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CRECHE MUNICIPAL DONA TUNICA, localizada na Avenida Açaí, S/Nº, Bairro Vila Santo Antonio, município de São Felix do Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, com CNPJ 03.918.869/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 521/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 148/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020.

ATO: 189/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EUGÊNIO JOSÉ ANTONIO PINESSO, localizado na Avenida das Araras, Quadra 32, S/Nº, Zona Rural, Município de Nova Ubiratã-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ 01.614.521/0001-00.DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 266/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 151/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil na Modalidade Educação do Campo, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 190/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL CUIABA MIRIM, localizada na Comunidade de Cuiabá Mirim - Margem Direita do Rio Cuiaba, S/Nº, Zona Rural, Município de Barão de Melgaço-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, com CNPJ 03.507.563/0001-69. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 691/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 149/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nos anos letivos de 2016 e 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 191/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL PAULO DE ALMEIDA COSTA, localizada no Distrito de São José, S/Nº, Bairro: Centro, Município de Porto dos Gaúchos-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos, com CNPJ 03.204.187/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1126/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 143/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 192/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL SANTA ISABEL, localizada na Avenida dos Migrantes, S/Nº, Bairro: Progresso, Comunidade Santa Isabel, Município de Nova Guarita-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Guarita, com CNPJ 37.465.598/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2317/2014/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 147/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2015 a 2017.

ATO: 193/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS, localizada na Rua dos Jornalistas, S/Nº, Bairro: Jardim Bela Vista, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1068/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 156/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 194/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL JOSE GONÇALVES DOS SANTOS, localizada na Avenida 01, Vila Rural, Nova Floresta, Município de Porto Alegre do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 467/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 157/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 195/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE LIMA BARROS, localizada na Rua Madre Maria Antônia, nº 22, Zona Rural, Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 747/2015/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 146/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidade ofertada, no ano letivo de 2017.

ATO: 196/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NEIDE ENARA SIMA, localizada na Rua Reinoldo Kaufman, S/Nº, Bairro: São Lucas, Município de Nova Monte Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 871/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 150/2018, aprovado em 08 de maio de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 197/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, localizada na Avenida Clóves Felício Vetotrato, nº 101, Bairro: Cento, Município de Nova Ubiratã-MT, com o CNPJ: 01.978.212/0001-00, Mantenedora das Unidades Escolares: Escola Municipal São Sebastião do Morro, Escola Municipal São Pedro e Escola Municipal Charrua, localizadas, no Município de Terra Nova do Norte-MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1142/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 159/2018, aprovado em 08 de maio de 20018, resolve DECLARAR a Desativação Voluntaria, Definitiva e Total, das atividades escolares, etapas e modalidades ofertadas das unidades escolares relacionadas abaixo a partir da data de publicação do ato. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DO MORRO-localizada na Comunidade Linha Paraná, S/N, Zona Rural, Município de Terra Nova do Norte/MT.

ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO- localizada na Comunidade São Pedro, S/N, Zona Rural, Município de Terra Nova do Norte/ MT.

ESCOLA MUNICIPAL CHARRUA-localizada na 7ª Agrovila, Zona Rural, Comunidade Nossa Senhora da Luz, Município de Terra Nova do Norte/MT.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 18 de maio de 2018.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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