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D.O. nº27236 de 09/04/2018
Atos 116/2018 ao 136/2016-CEE/MT
D.O. nº27247 de 24/04/2018

Atos 156/2018 ao 177/2018 - CEE/MT

D.O. nº27265 de 22/05/2018
ATOS Nº 184/2018 ao 197/2018-/CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 156/2018- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INOVAÇÃO, localizada na Rua Juscelino Kubistchek, S/Nº, Bairro Setor I, Município de Novo Mundo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo Mundo, com CNPJ 01.614.517/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1316/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 117/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA INOVAÇÃO, conforme Lei Municipal nº 368/2014, de 14 de outubro de 2014, Município de Novo Mundo-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe

ATO: 157/2018- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, localizada na Avenida João Furtado de Mendonça, S/Nº, Bairro: Vila Esportiva, Município de Dom Aquino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 730/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 116/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2018.

ATO: 158/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EUGÊNIO JOSÉ ANTONIO PINESSO, localizado na Avenida das Araras, Quadra 32, S/Nº, Zona Rural, Município de Nova Ubiratã-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 259/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 118/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 159/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CARMEN VIEIRA DIAS, localizado na Travessa Antônia E. Paes da Costa Sales, nº 83, Bairro: Centro, Município de Diamantino-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Diamantino, com CNPJ 03.648.540/0001-74. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 471/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 135/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 160/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE, localizada na Rua Ananéas, S/Nº, Bairro: Cidade Nova, Município de Nova Brasilândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia, com CNPJ 15.023.963/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 168/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 130/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 161/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CARMEN VIEIRA DIAS, localizado na Travessa Antônia E. Paes da Costa Sales, nº 83, Bairro: Centro, Município de Diamantino-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Diamantino, com CNPJ 03.648.540/0001-74. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 472/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 136/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 162/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE, localizada na Rua Ananéas, S/Nº, Bairro: Cidade Nova, Município de Nova Brasilândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia, com CNPJ 15.023.963/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 169/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 131/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 163/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CETC-CENTRO DE ENSINO TECNICO DE CUIABA, localizado na Rua Avestruz, nº 392, Quadra 39, Bairro: CPA III, Setor III, Município de Cuiabá-MT, mantido por Tone Markel LTDA-ME, com CNPJ 07.047.708/0001-47. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1462/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 134/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 164/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CEMEIS - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO SANTO CAPELLARI, localizado na Rua Costa e Silva, nº 251, Bairro: Bela Vista, Município de Sorriso-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1336/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 124/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 165/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): Creche Municipal São José, localizada na Rua João Furtado de Mendonça, S/Nº, Bairro: Vila Esportiva, Município de Dom Aquino-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Dom Aquino, com CNPJ 03.347.119/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 393/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 122/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 166/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CRECHE MUNICIPAL BENEDITA BENTO (MÃE DITINHA), localizada na Rua Bela Vista, Esquina com a Rua A, S/N, Bairro Setor Progresso, Município de Torixoréu-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Torixoréu, com CNPJ 03.503.646/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1563/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 126/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 167/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ÁGUA BRANCA, localizada na Terra Indígena Pimentel Barbosa Aldeia Belém, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1502/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 129/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, etapa ensino fundamental na modalidade educação escolar indígena, no ano letivo de 2014 a 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 168/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL VALE DO GUAPORÉ, localizada na Comunidade Santa Amélia, Zona Rural, Município de Nova Lacerda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, com CNPJ 01.614.519/0001-22. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 176/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 119/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, no ano letivo 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 169/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL GUAPORÉ, localizada na Assentamento Guaporé, Gleba Guaporé, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, com CNPJ 03.214.160/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 409/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 120/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos discentes frequentes, na Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2007 a 2016.

ATO: 170/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOAQUIM LIBERATO, localizada na Comunidade São João, S/Nº, Zona Rural, Município de Figueirópolis D'Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, com CNPJ 01.367.762/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 574/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 127/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na Modalidade Educação do Campo, nos anos letivos de 2016 e 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 171/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RUBENS ALVES DE SOUZA, localizada na Av. Jose de Assis, nº 500, Bairro: Jardim Belo Panorama, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 793/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 137/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 172/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ZARUP WEJ, localizada na Aldeia Zarp'wej, Terra Indígena Zoró, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1655/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 128/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, nos anos letivos de 2016 e 2017

ATO: 173/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO EDUARDO RANGEL TORRES, localizada na Av. 7 de Setembro, nº 1017, Bairro: Cidade Alta, Município de Rio Branco-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1206/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 123/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 174/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA RENILDA SILVA MORAES, localizada na Rua Jacarandás, S/Nº, Bairro: Coophalis, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 438/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 125/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 175/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL SENADOR JONAS PINHEIRO, localizada na Linha 03, Gleba São José União, Zona Rural, Município de Matupá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1280/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 132/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa ensino fundamental e ensino médio, nos anos letivos de 2015 a 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 176/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL LA SALLE, localizada na Rua 13 de Maio, nº 1699, Bairro: La Salle, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 710/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 121/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 177/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, localizada na Avenida dos Migrantes, nº 1224, Bairro: Centro, Município de Nova Guarita-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1670/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 141/2018, aprovado em 17 de abril de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidade ofertada, no ano letivo de 2017.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 20 de abril de 2018.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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