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D.O. nº27259 de 14/05/2018
Intimacao 14 05 2018
D.O. nº27262 de 17/05/2018

Edital de Arquivamento 17.05.2018

D.O. nº27262 de 17/05/2018
Edital de Arquivamento a pedido

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos do Art. 40, Parágrafo único, da Lei n.º 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

338675/2017

Gustavo Henrique Fonceca

Prefeitura Municipal de Juara

15.072.663/0001 - 99

Parecer Técnico n.º 116618/CINF/SUIMIS/2018

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 17 de maio de 2018.

(Original Assinado)

Osmar Lino Farias

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SEMA/MT

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