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D.O. nº27260 de 15/05/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 0192018 AVANCI republica se vigência incorreta
D.O. nº27262 de 17/05/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 0492018 CONTROL PRAG p publicar

D.O. nº27262 de 17/05/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 0482018 TRANSAMÉRICA SEGURANÇA p publicar

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 049/2018

Origem: Dispensa de Licitação nº. 015/2018/SEDUC, instruída no Processo nº. 130942/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 038/2018/SAEL/SEDUC/MT e com respaldo no Parecer Jurídico nº.  287/2018/UNIJ/SEDUC/MT-AD136.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: CONTROL PRAG SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da piscina olímpica localizada no complexo poliesportivo Aecim Tocantins, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios.

Valor: O valor global do contrato é de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, com início em 10/05/2018 e término em 05/11/2018, contados da assinatura deste Termo, a qual não poderá ser prorrogada.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº. 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado.

Gestor: Wilson Robson Gioli de Andrade - CPF: 496.011.051-15 - Mat. 273953.

Fiscal Titular: Antônio Marques da Silva Filho - CPF: 230.025.731-91 - Mat. 80971.

Suplente de Fiscal: Carlos Roberto de Campos - CPF: 496.018.491-49 - Mat. 236570.

Cuiabá/MT, 10 de maio de 2018.

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