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D.O. nº27262 de 17/05/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 0492018 CONTROL PRAG p publicar
D.O. nº27262 de 17/05/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 0482018 TRANSAMÉRICA SEGURANÇA p publicar

D.O. nº27263 de 18/05/2018
VG EXTR CONT CHAM 01 18

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 048/2018

Origem: Utilização à Ata de Registro de Preços nº. 039/2017/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 016/2017/Secretaria de Estado de Gestão, instruída no Processo Administrativo nº. 156913/2018/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 82/2017/SUAD e Ordem de Utilização nº. 0004/2018.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: TRANSAMÉRICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância armada e desarmada para atender a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC/MT.

Valor: R$ 2.612.111,04 (dois milhões, seiscentos e doze mil, cento e onze reais e quatro centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.192.1.1 (37). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 10/05/2018 e término em 09/05/2019, podendo ser prorrogado, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto nº 840/2017, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Fiscal Titular: Geraldo Pansini - CPF: 346.613.441-20 - Mat. 272167;

Suplente de Fiscal: Igor Marcello da Silva Ferreira - CPF: 059.992.361-00 - Mat. 275645.

Cuiabá/MT, 10 de maio 2018.

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